CPI chega à reta final com divergências e novo calendário

Após quase seis meses em atividade, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 entra na reta final com audiência pública ouvindo familiares de vítimas e leitura do relatório. Uma mudança no calendário foi anunciada neste domingo (17), e adiou o fim dos trabalhos para a próxima terça-feira (26), com a votação do relatório elaborado pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL). A leitura será na quarta (20).

Nesta segunda (18), os senadores realizam uma audiência pública com sobreviventes e familiares de pessoas que morreram em decorrência da Covid. O encontro também passou por mudanças no fim de semana, já que a previsão inicial era que hoje fosse ouvido Nelson Mussolini, representante do Conselho Nacional de Saúde (CNS) na Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias ao SUS (Conitec).

O depoimento foi aprovado na última sexta-feira (15), quando a comissão realizou uma breve reunião para decidir a pauta desta semana. Apesar de terem aprovado cinco convocações, os senadores haviam decidido que apenas Mussolini falaria. O objetivo era esclarecer as razões políticas que levaram ao adiamento da votação do parecer contra o chamado “kit Covid” em reunião da Conitec, no início deste mês.

Durante o fim de semana, outro convocado, Elton Chaves, representante do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) na Conitec, também foi incluído para o depoimento desta segunda. No domingo (17), contudo, o calendário da CPI passou por nova alteração, com adiamentos e desconforto na cúpula da comissão.

Desentendimentos em relação a alguns pontos do relatório e notícias veiculadas na imprensa levaram o presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), a adiar a leitura e votação do parecer a ser apresentado à comissão.

Ao R7 neste domingo, Aziz afirmou que “ficaria muito em cima da hora votar [o relatório final] um dia depois da leitura”, e, para preservar a segurança jurídica, a votação seria adiada. Calheiros, por sua vez, disse que o adiamento seria benéfico para esclarecer alguns pontos. “O relatório não é do relator, é da comissão. Da minha parte, acho bom para pacificar alguns pontos divergentes”, afirmou ao R7 na tarde de domingo.

Ao longo do domingo, o novo calendário estabeleceu a audiência pública com vítimas da Covid-19 nesta segunda. A oitiva de Elton Chaves, representante do Conasems na Conitec, foi remarcada para terça-feira. A leitura do relatório ficou para quarta-feira (20), com uma semana para que os integrantes da comissão analisem com calma o texto.

Aziz, contudo, já apontou que discorda da responsabilização de algumas pessoas e da imputação de genocídio da população indígena ao presidente Jair Bolsonaro como um dos 11 crimes dos quais Calheiros deve pedir a responsabilização do presidente.

A partir de agora, os senadores devem tentar apaziguar os ânimos e pacificar pontos divergentes para demonstrar união nas conclusões a serem apresentadas no relatório de Renan Calheiros. O prazo final de funcionamento da comissão é 4 de novembro.