Presidente do ICMBio, Mauro Oliveira Pires
Marcos Oliveira/Agência SenadoA Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das ONGs ouve nesta terça-feira (31) o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Mauro Oliveira Pires. O depoimento atende a um convite para esclarecimento sobre a utilização dos recursos públicos e de origem externa recebidos pelo instituto.
No requerimento do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), a justificativa é que os trabalhos da CPI convergem para a avaliação, visto que depoentes e documentos fizeram referência ao nome de Mauro Oliveira Pires.
"Houve diversas menções ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, referentes à utilização dos recursos públicos recebidos pelo ICMBio, de recursos de origem externa recebidos por essa instituição, sua origem, legalidade e destinação, a partir das análises técnicas já feitas pela equipe da CPI", justifica o pedido.
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O presidente também deve ser questionado sobre supostas situações de abuso de poder, maus-tratos, agressões e truculência de agentes do ICMBio contra moradores da reserva Chico Mendes.
A denúncia foi comentada pelo presidente da CPI, senador Plínio Valério (PSDB-AM), que relatou uma "sequência de crimes que começam por descumprimento de determinações constitucionais, como o direito à educação, à proibição de tratamento desumano ou degradante, à inviolabilidade de domicílio, ao exercício do direito ao trabalho e à liberdade de locomoção", disse, na quinta-feira (26).