Deputados articulam abertura de CPI para investigar exploração sexual infantil na ilha do Marajó
As denúncias de exploração sexual infantil ganharam destaque nas redes sociais ao longo da última semana
Brasília|Hellen Leite, do R7, em Brasília
Deputados da oposição articulam a abertura de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar as denúncias de exploração sexual infantil no Marajó, no Pará. A articulação é encabeçada pelos deputados Paulo Bilynskyj (PL-SP) e Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Para que o pedido seja formalizado, são necessárias, no mínimo, 171 assinaturas.
Nos últimos dias, a repercussão de denúncias envolvendo casos de exploração sexual na ilha paraense ganhou destaque nas redes sociais. O assunto veio à tona após a cantora Aymeê abordá-lo em uma apresentação durante um programa de competição musical na última sexta-feira (16).
"Marajó é uma ilha a alguns minutos de Belém, minha terra. E lá tem muito tráfico de órgãos. Lá é normal isso. Tem pedofilia em nível hard”. “Marajó é muito turístico, e as famílias lá são muito carentes. As criancinhas de 6 e 7 anos saem numa canoa e se prostituem no barco por R$ 5”, completou a artista.
Em 2008, o Senado conduziu investigações sobre casos de exploração sexual infantil na Ilha do Marajó. A CPI da Pedofilia, como ficou conhecida, investigou a rota da exploração sexual de crianças em balsas e navios entre a ilha e Manaus (AM).
Em 2006, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados também enviou um assessor técnico para investigar as denúncias de aliciamento de crianças, jovens e adolescentes na ilha, para fins de prostituição e turismo sexual na região.
Como denunciar
Em 2023, o Disque 100, canal de denúncias do Ministério dos Direitos Humanos, recebeu 16.232 registros de violação sexual contra crianças e adolescentes. A qualquer momento a central de atendimento da Ouvidoria pode ser acionada, 24 horas por dia, incluindo fins de semana e feriados.
A Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos também dispõe de site, aplicativo (Direitos Humanos Brasil), WhatsApp (61-99656-5008) e Telegram (digitar na busca "Direitoshumanosbrasilbot"), que oferecem os mesmos serviços de escuta qualificada. No caso das crianças e adolescentes, a denúncia também pode ser realizada por meio do Aplicativo Sabe – Conhecer, Aprender e Proteger (Baixe no sistema Android ou iOS).
Quando a vítima é uma criança ou adolescente, a denúncia é encaminhada ao Conselho Tutelar. Em situações em que a violação configura um crime, a denúncia é direcionada à Delegacia Especializada. Se não houver uma delegacia especializada disponível, a denúncia é encaminhada à delegacia comum, juntamente ao Ministério Público.
A pena atual para quem comete exploração sexual contra crianças e adolescentes é de prisão, variando de 4 a 10 anos, além da aplicação de multa.