CPMI do INSS manda prender empresário por falso testemunho durante depoimento

O presidente da CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), senador Carlos Viana (Podemos-MG), determinou nesta terça-feira (23) a prisão em flagrante do empresário Rubens Oliveira Costa, ligado a Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”.

A decisão ocorreu logo após o depoimento de Costa, acusado de cometer o crime de falso testemunho. Ele é suspeito de envolvimento no esquema fraudulento em aposentadorias e pensões do INSS. A Polícia Legislativa cumpriu a prisão em flagrante.

Segundo a presidência da comissão, a ordem de prisão foi baseada em mentiras constatadas, contradições flagrantes e ocultação de documentos durante o depoimento do empresário. O crime de falso testemunho, previsto no artigo 342 do Código Penal, foi considerado caracterizado diante das evidências.

Carlos Viana justificou a medida afirmando que a paciência da CPMI “tem limites” e que a comissão não aceitará tentativas de obstrução.

“Quem mente diante dessa CPMI não afronta apenas os deputados e senadores, afronta a nossa lei, a Constituição e o povo brasileiro”, declarou. O senador destacou que esconder informações é um desrespeito às vítimas do esquema investigado, como aposentados, viúvas e famílias que perderam renda.

Para o presidente da comissão, a experiência profissional do depoente torna “incontestável” o conhecimento sobre o esquema irregular investigado.

“Está muito claro pela documentação que nós temos nessa CPMI que o esquema era totalmente conhecido, especialmente pela experiência profissional da testemunha que veio até esta CPMI”, disse.

Carlos Viana reforçou que a CPMI não servirá como instrumento de proteção para investigados: “Essa comissão vai até o final, doa a quem doer. Quem rouba do aposentado, rouba do Brasil. E aqui, meus amigos, quem mente vai pagar o preço.”

A reunião foi encerrada após a decisão, com a convocação de nova sessão para a próxima quinta-feira (25), quando será ouvido o Careca do INSS.

Perguntas e Respostas

O que aconteceu com o empresário Rubens Oliveira Costa na CPMI do INSS?

O empresário Rubens Oliveira Costa foi preso em flagrante pela CPMI do INSS, após seu depoimento, onde foi acusado de falso testemunho. A decisão foi tomada pelo presidente da comissão, senador Carlos Viana.

Quais foram os motivos para a prisão de Rubens Oliveira Costa?

A prisão foi fundamentada em mentiras constatadas, contradições e ocultação de documentos durante o depoimento de Costa. O crime de falso testemunho foi caracterizado com base nas evidências apresentadas.

Como o senador Carlos Viana justificou a prisão?

Carlos Viana afirmou que a paciência da CPMI tem limites e que não aceitará tentativas de obstrução. Ele destacou que mentir diante da comissão é um desrespeito à lei, à Constituição e ao povo brasileiro.

Qual é a posição do senador em relação às vítimas do esquema investigado?

O senador ressaltou que esconder informações é um desrespeito às vítimas do esquema, que incluem aposentados e famílias que perderam renda devido às irregularidades investigadas.

O que o senador disse sobre a experiência profissional de Rubens Oliveira Costa?

Carlos Viana afirmou que a experiência profissional do depoente torna incontestável seu conhecimento sobre o esquema irregular que está sendo investigado pela CPMI.

Qual é a postura da CPMI em relação a investigados?

O presidente da CPMI deixou claro que a comissão não servirá como proteção para investigados e que irá até o final das investigações, afirmando que quem rouba do aposentado rouba do Brasil.

Quando será a próxima reunião da CPMI?

A próxima reunião da CPMI está marcada para quinta-feira (25), onde será ouvido Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”.

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