Crise no futebol brasileiro acaba no STJ: livro explica o que pode mudar para clubes endividados
Advogado lança obra sobre recuperação judicial no esporte em meio a disputa que pode redefinir o futuro financeiro do futebol nacional
Brasília|Do R7, em Brasília
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Enquanto o Brasil se prepara para a Copa do Mundo de 2026, uma batalha silenciosa acontece nos bastidores do futebol nacional — e ela não tem nada a ver com bola.
Está em julgamento no STJ (Superior Tribunal de Justiça) uma questão capaz de mudar as regras do jogo para dezenas de clubes endividados pelo país: associações esportivas podem pedir recuperação judicial, mecanismo criado para salvar empresas da falência?
No meio desse impasse, chega às livrarias uma obra com timing perfeito. O advogado e professor Luciano Ramos lança nesta terça-feira (17), em Brasília, o livro A recuperação judicial do clube-empresa no Brasil.
Doutor em Direito Empresarial pela Universidade de Brasília e pós-doutorando pela Universidade de Salamanca, ele aponta um problema central: o Brasil ainda não tem legislação específica para lidar com a crise financeira de entidades esportivas. Sem essa proteção, os juízes precisam improvisar.
“O que está em jogo não é apenas a saúde financeira de alguns clubes, mas o modelo institucional do futebol brasileiro”, alerta Ramos.
Caso do CSA
A disputa chegou ao STJ depois de a Brandão & Torres Construções Ltda., credora do Centro Sportivo Alagoano (CSA), questionar uma decisão anterior do tribunal.
O ministro Humberto Martins havia entendido pela possibilidade de o clube usar a recuperação judicial — argumento: mesmo registrado como associação sem fins lucrativos, o CSA movimenta dinheiro como qualquer negócio, com receitas, funcionários e estrutura de mercado.
Para o leitor comum, o impacto pode parecer distante. Mas não é. Clubes endividados atrasam salários, perdem jogadores, caem de divisão e deixam de gerar empregos nas cidades. Quando um time entra em colapso financeiro, toda uma cadeia ao redor sofre — de fornecedores a torcedores.
O STJ ainda não tem data para votar o recurso, mas a decisão, quando vier, valerá para todo o país.
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