De olho nas exportações, Mercosul aprova novas regras sobre produtos com insumos importados
Medida aprovada nesta terça (4) pelo bloco formado por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai deve facilitar as exportações do grupo
Brasília|Plínio Aguiar, do, R7 em Brasília, com Renata Varandas, da Record TV
Após quatro anos de negociação, o Mercosul — bloco formado por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai — aprovou nesta terça-feira (4) novas regras para o regime de origem. Na prática, aumentou o percentual de componentes para que um produto possa ser considerado nacional, mesmo utilizando insumos importados, e tenha direito às tarifas da região.
Dessa forma, o Brasil vai poder declarar como de origem nacional ou comum do bloco um produto que tenha até 45% de bens importados e 55%, nacionais. A Argentina vai seguir as mesmas taxas. O Paraguai vai ter a alíquota de 40% para bens importados e 60% para nacionais. Já para o Uruguai a taxa é a mesma para ambos os casos, de 50%.
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As mudanças foram aprovadas durante a Cúpula do Mercosul, realizada em Puerto Iguazú, na Argentina. A medida de revisão deve facilitar as exportações do grupo sul-americano.
Esperamos que o novo regime contribua para aumentar a competitividade de nossas economias.
"Grande ponto de conquista que ocorreu nesse período foi a aprovação do regime de origem do Mercosul. Isso tem uma enorme importância para facilitação do comércio, para a expansão do comércio exterior do bloco e de cada um dos sócios entre si, ou não, com terceiros", afirmou o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa.
Isso tem uma grande importância também%2C porque admitiu-se agora a chamada autodeclaração. Um vendedor que exporta declara a origem do bem que está vendendo. Não precisa mais passar por uma emissão de um certificado. São cerca de 450 mil certificados por ano%2C que podem custar até R%24 100 cada certificado.
As negociações se arrastavam há quatro anos, e a revisão foi comemorada pelo Itamaraty. "O novo regime simplifica os trâmites para a utilização e certificação de produtos e insumos importados, que podem ser utilizados na produção de bens de maior valor agregado dentro do bloco", diz nota.
