Defesa de Bolsonaro deve recorrer, mas vai aguardar acórdão
Os advogados de Bolsonaro já deram sinais de que vão entrar com recurso; na prática, a inelegibilidade é imediata
Brasília|Gabriela Coelho, do R7, em Brasília
Ao fim do julgamento que deixou Jair Bolsonaro (PL) inelegível por oito anos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a defesa do ex-presidente disse que vai aguardar o acórdão, o documento com a decisão consolidada, para entrar com um recurso no próprio TSE ou no Supremo Tribunal Federal (STF).
"A defesa recebe com profundo respeito a decisão e vai aguardar a composição integral do julgado, já que foram lidos em sua maioria apenas votos parciais ou resumos de votos, para identificar quais são as melhores estratégias daqui para a frente. Tem que aguardar o acórdão para identificar a melhor estratégia, inclusive, ir ou não ao Supremo”, disse o advogado Tarcísio Vieira.
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Agora, a defesa pode recorrer ao TSE e ao STF para suspender os efeitos da inelegibilidade. No Supremo, os três ministros que integram tanto o STF como o TSE (Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Nunes Marques) não podem ser relatores de uma eventual liminar requerida.
Além disso, se Bolsonaro quiser concorrer a um cargo nas próximas eleições, ele pode se registrar. Após o registro, o juiz eleitoral vai constatar que está inelegível e derrubar a candidatura. De acordo com último entendimento do TSE (usado no caso do ex-deputado federal Roberto Jefferson), um candidato sub judice não pode fazer propaganda nem receber repasse de verbas.
Roberto Jefferson foi condenado, em 2012, a sete anos de prisão pelo escândalo do Mensalão e se candidatou em 2022 à Presidência da República. O colegiado analisou uma ação de impugnação apresentada pelo Ministério Público Eleitoral, que entendeu que a candidatura era irregular, porque o ex-parlamentar está inelegível.