Depoimentos, acareação e relatório: confira próximos passos da CPMI

O prazo final para o encerramento dos trabalhos da CPMI do 8 de Janeiro, que investiga os atos extremistas contra as sedes dos Três Poderes, é em 20 de novembro, e a relatora da comissão, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), se prepara para apresentar o relatório em 17 de outubro. Até lá, estão previstos novos depoimentos, e quatro requerimentos já estão aprovados, mas a expectativa da relatora é conseguir deliberar pelo menos outros cinco requerimentos de pessoas que estão na “rota dos financiadores”. Uma acareação entre o ex-presidente Jair Bolsonaro e o ex-ajudante de ordens Mauro Cid também é esperada antes do fechamento dos trabalhos.

Segundo Eliziane, a construção desse cronograma, em cima das novas oitivas e uma possível acareação, é crucial para finalizar o relatório. “Tem vários requerimentos aprovados, alguns que apontam, por exemplo, para empresários ligados ao garimpo ilegal, e também referente a milícia digital. Nós temos outra indicação referente a militares, enfim, são pessoas no âmbito, de fato, voltado para a autoria intelectual, mas tanto da parte dos financiadores quanto da parte da milícia digital estarão contemplados nessas nossas indicações [próximas oitivas]”, afirmou a relatora.

A CPMI vai ouvir nesta terça (19) o ex-coordenador administrativo da Ajudância de Ordens da Presidência da República na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Osmar Crivelatti, segundo-tenente do Exército. Ele foi alvo de uma operação da Polícia Federal em agosto.

No fim de agosto, Crivellati prestou depoimento à PF sobre o esquema de venda ilegal de joias recebidas em viagens oficiais. Segundo fontes ligadas à investigação, o militar detalhou a própria participação no esquema de negociação de itens que Bolsonaro recebeu em viagens oficiais e se pôs à disposição para novos depoimentos. A defesa do ex-presidente pediu acesso à oitiva de Crivelatti.

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Acareação

Outra construção importante para fechar o relatório, segundo Eliziane, seria a acareação do ex-presidente Jair Bolsonaro com o ex-ajudante de ordens dele, Mauro Cid. Aprovar esse encontro se tornou um ponto de atenção principalmente depois que Cid assinou contrato de delação premiada com a Polícia Federal.

Eliziane apresentou o requerimento com o pedido de acareação na quinta-feira (14). “Nós temos hoje uma delação premiada, essa delação premiada claramente trará fatos novos a essa comissão e acredito que essa contraposição entre ele [Mauro Cid] e o que o ex-presidente Bolsonaro fala será vital. Na delação premiada ele apontou para três áreas, parte das vacinas, parte das joias e para a parte do golpe, que é o ponto central de investigação dessa CPMI. Então, eu acredito que se a gente conseguir aprovar esse requerimento de acareação será um ganho muito importante, será um avanço muito importante para o fechamento dos trabalhos dessa comissão”, avalia Eliziane.

Estratégia do presidente da CPMI

Em vez de pautar todos os pedidos, o presidente da CPMI, Arthur Maia (União Brasil-BA), tem a estratégia de acordar quais requerimentos vão a votação com as lideranças do colegiado antes de cada sessão. A ideia, segundo ele, é equilibrar a quantidade de pedidos aprovados entre os apresentados pela oposição e aqueles apresentados pelo governo.

Maia lembrou ainda que, no começo dos trabalhos da CPMI, houve votação de requerimentos diretamente no colegiado, e o governo acabou rejeitando todos aqueles apresentados pela oposição.

Números da CPMI

• Mais de 600 requerimentos apreciados

• Mais 1.000 requerimentos não apreciados

• Cerca de 20 requerimentos invalidados

• 543 documentos recebidos

• 610 ofícios enviados

Cronograma da CPMI

• Requerimento(s) de criação: RQN 1/2023

• Designação: 18 de maio

• Instalação: 25 de maio

• Prazo de encerramento: 20 de novembro