Distritais acionam Ministério Público, SEMOB e Procon para apurar paralisação da Marechal
Nesta semana, veículos não circularam por suposta falta de combustível e outros foram recolhidos para as garagens
Brasília|Edis Henrique Peres, do R7, em Brasília
A Câmara Legislativa do Distrito Federal acionou, nesta quinta-feira (14), o Ministério Público, a Secretaria de Transporte e Mobilidade e o Procon para averiguar a interrupção da circulação dos ônibus da Marechal. Os ofícios enviados são assinados pelo presidente da CLDF, Wellington Luiz (MDB), e pelo presidente da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana, Max Maciel (PSol).
O documento aponta que no começo desta semana, 140 veículos da empresa não circuçaram por suposta falta de combustível. Na tarde de quarta-feira (13), outros coletivos foram recolhidos para a garagem. Os parlamentares querem que os órgãos apurem o motivo que levou a empresa a deixar de prestar o serviço. Eles cobram também a aplicação de punições cabíveis por lesão ao direito dos consumidores.
O ofício inclui o pedido de multas diárias para todo o período em que a Marechal deixar de prestar o serviço e pede que, caso a empresa deixe de circular, que a Secretaria de Transporte e Mobilidade apresente um plano de ação adequado para que a população não seja prejudicada.
O documento cita ainda que a paralisação do serviço não é justificável, já que foram repassados R$ 256 milhões à Viação Marechal.
Dívida de R$ 1 bilhão
Questionada sobre o tema desde terça-feira (12), a viação Marechal não deu retorno ao R7. O espaço segue aberto para posicionamento. A Semob, por sua vez, afirmou que não foi comunicada da decisão da Viação de recolher os ônibus.
“A pasta informa que tomou as providências para que a empresa retomasse a operação, o que aconteceu ainda no meio da tarde, por volta de 15h35. Cabe esclarecer, ainda, que a Semob está apurando responsabilidades e tomará as medidas previstas no contrato e no Código Disciplinar Unificado”, declaram.
A Semob diz que é de responsabilidade da empresa manter a prestação de serviço na região que atende que tem mais de 3,3 milhões de passageiros por mês. Ao todo, a empresa opera com 144 linhas e 464 ônibus.
A secretaria acrescentou que atua para que a Marechal cumpra a exigência contratual de renovação da frota. A Semob também informou que deve quase R$ 1 bilhão às cinco operadoras de transporte público do DF.
"Cabe esclarecer que esse montante tem origem no período de pandemia, quando o GDF decidiu manter 100% dos ônibus em circulação, com objetivo de preservar os empregos dos rodoviários e manter o serviço de transporte público coletivo em funcionamento com respeito às regras de distanciamento social, necessárias para o combate à Covid-19”, finalizaram.