Deputados pedem adiamento da retirada de famílias em ocupação irregular no DF
Cerca de 600 pessoas vivem em área do Noroeste; distritais pedem mesa de negociação do governo com famílias
Brasília|Edis Henrique Peres e Giovanna Inoue, do R7, Brasília
Os deputados distritais enviaram um pedido ao Governo do Distrito Federal para adiar a desocupação de famílias em área irregular do Noroeste. O ofício foi encaminhado após moradores da região terem ido à Câmara Legislativa (CLDF) pedir ajuda aos parlamentares. Isso porque estaria marcado para esta segunda-feira (23) uma ação de desocupação na comunidade.
A decisão teria sido tomada após uma reunião entre a Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal), a de Segurança Pública e o Serviço de Limpeza Urbana (SLU). Os distritais, no entanto, pedem que antes da operação seja apresentado um plano de desmobilização das famílias.
Segundo lideranças da comunidade, ouvidos pelo R7, no local vivem cerca de 600 pessoas, entre catadores de reciclagem e indígenas. O ofício da Câmara reforça a informação, afirmando que há ocupantes históricos na área, como os “povos originários da comunidade Fulni-ô Tapuya do Santuário dos Pajés”.
“Essas famílias lutam há anos pelo direito à moradia, pelo direito de criar seus filhos e família por meio do trabalho digno. Elas enfrentaram diversos embates com o Estado na Justiça e, infelizmente, não lograram êxito”, aponta.
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Os deputados pedem uma mesa de negociação entre o Governo do Distrito Federal, a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e as famílias. “A SPU já manifestou [a possibilidade] sobre uma possível destinação de área próxima ao Noroeste que combine a oferta habitacional com o processamento do material reciclável”, diz ofício.
Avisados em abril
O DF Legal, no entanto, negou que há uma data marcada para a desocupação. “A desobstrução da área pública no Noroeste ainda está em tratativas com outros órgãos e não há data definida para ocorrer. No tocante ao aviso, todos os catadores já foram objeto de remoção por duas vezes e, mesmo assim, retornaram ao local. Além disso, em abril deste ano, todos os ocupantes da área foram notificados a deixar o ponto”, afirma.
Para o deputado Wellington de Souza (MDB), presidente da CLDF, é possível solucionar o embate sem “traumas”. “Fica o nosso compromisso [dos deputados] de que nós não mediremos esforços para que a justiça seja feita”.
O distrital Fábio Felix (PSOL) opina que a solução para o problema é que a assistência social, a polícia de moradia e o SLU atuem de “forma correta”, com “uma proposta para esses trabalhadores e trabalhadoras”. “Sem remoção violenta para que haja tempo para a gente conseguir uma alternativa”, declara.
Segundo o deputado Gabriel Magno (PT) há pessoas que estão na ocupação há cerca de 23 anos. No entanto, nos últimos meses, moradores do Noroeste pressionam o governo para a retirada da comunidade. “Dizem que a presença dela aumenta a violência”.
