Brasília Desoneração é essencial diante da crise econômica, diz Abratel

Desoneração é essencial diante da crise econômica, diz Abratel

Associação Brasileira de Rádio e Televisão defende ainda uma nova proposta que torne a desoneração permanente

  • Brasília | Do R7, em Brasília

Márcio Novaes, presidente da Associação Brasileira de Rádio e Televisão

Márcio Novaes, presidente da Associação Brasileira de Rádio e Televisão

Divulgação/Abratel

A Abratel (Associação Brasileira de Rádio e Televisão) considera essencial a aprovação do projeto de lei de desoneração em face da crise econômica atual. Na tarde desta quinta-feira (9), o Senado aprovou o PL (projeto de lei) que prorroga a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia por mais dois anos.

Para Márcio Novaes, presidente da Abratel, é preciso ainda construir um projeto semelhante que seja permanente. “Essa política pública de preservação de empregos será essencial para a recuperação do setor de comunicação e radiodifusão em face das crises da economia e de saúde que atingiram o Brasil e o mundo. A Abratel se voltará agora para trabalharmos uma proposta que torne a desoneração permanente”, destacou.

De autoria do deputado Efraim Filho (DEM-PB), o PL 2.541/21 prorroga o programa de desoneração da folha de pagamento até dezembro de 2023. O texto tinha sido aprovado pela Câmara dos Deputados em 17 de novembro e aguardava a análise dos senadores. Após a sanção, as empresas tem autorização para optar contribuir com uma alíquota entre 1% e 4,5% sobre o faturamento bruto ou com uma alíquota de 20% sobre a folha de pagamento.

O relator do PL, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), apresentou dois pareceres pela aprovação da matéria sem nenhuma alteração. A rejeição das sugestões envia o texto direto para a sanção presidencial e evita que a proposta tenha que voltar à Câmara dos Deputados. 

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