Motoristas habilitados no Distrito Federal que estão com a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) vencida entre junho e agosto de 2020 têm até o dia 31 de janeiro de 2022 para fazer a renovação. Desde 2020, o Contran (Conselho Nacional de Trânsito) prorrogou os prazos devido à pandemia de Covid-19.
Para os documentos de habilitação vencidos nos meses de março, abril ou maio de 2020, o prazo para renovar foi encerrado no dia 31 de dezembro de 2021. Segundo o Detran-DF (Departamento de Trânsito do DF), o cronograma também vale para as ACC (Autorizações para Conduzir Ciclomotor) vencidas entre 1º de março de 2020 e 31 de dezembro de 2021. As datas devem ser observadas para fins de fiscalização em todo o país.
Confira o cronograma para a renovação:
As mesmas datas se aplicam à PPD (Permissão para Dirigir).
Conduzir veículo com a habilitação vencida há mais de 30 dias é infração gravíssima, conforme o CTB (Código de Trânsito Brasileiro). Se for flagrado pela fiscalização, o motorista receberá multa de R$ 293,47 e sete pontos na carteira.
Biometria
Apesar de não ser obrigatória a coleta biométrica para renovação de CNH na categoria B, o Detran-DF recomenda aos condutores que optem pelo procedimento, tendo em vista que ele garante mais segurança e facilita a utilização de serviços digitais oferecidos pela autarquia. Para as demais categorias, a biometria já é obrigatória para a renovação do documento de habilitação e deve ser agendada.
O agendamento do serviço de biometria é realizado pelo site do Detran-DF (clique aqui). É necessário levar documento de identificação original em bom estado de conservação, CPF e comprovante de residência.
*Estagiária, sob supervisão de Fausto Carneiro