Inclusão de sobrenomes indígenas no registro civil é facilitada
Mudança na legislação permite uso de sobrenome indígena sem burocracia
DF no Ar|Do R7
Uma nova resolução facilita a inclusão do sobrenome indígena e da aldeia no registro civil. Eloí Pimentel agora possui o sobrenome Wapichana, representando sua cultura indígena. A alteração pode ser feita diretamente em cartório, eliminando a necessidade de ação judicial. Anteriormente, era necessário apresentar autodeclaração e declaração da FUNAI, considerado um processo burocrático. Embora o custo para retificação em cartório seja elevado, a Defensoria Pública recomenda buscar seu serviço, que oferece atendimento diário para esses casos de forma mais acessível.
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