Cláusula de barreira e seu impacto nas eleições de 2026
A cláusula de barreira pode afetar o acesso a recursos e tempo de TV para partidos políticos
DF Record|Do R7
A cláusula de barreira é uma regra que determina que partidos com baixo desempenho eleitoral não terão acesso ao tempo gratuito em rádio e TV nem às verbas do fundo partidário. Para se manter no primeiro escalão, um partido deve eleger pelo menos 13 deputados federais em nove estados. A legislação também permite uma segunda chance caso consigam atingir 2,5% dos votos válidos distribuídos em nove estados.
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