Cobrança do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis é alvo de polêmica no DF
A forma em que o imposto é calculado nem sempre é baseado em cima do valor previsto em contrato
DF Record|Do R7
A cobrança do ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) tem sido alvo de polêmica no mercado imobiliário do Distrito Federal. A forma em que o imposto é calculado nem sempre é baseado em cima do valor previsto em contrato. Isso tem causado espanto na hora em que compradores pagam a taxa com um custo acima do esperado. De acordo com o Subsecretário da Receita do Distrito Federal, o procedimento de cálculo do ITBI sem considerar o valor do contrato acontece quando o valor declarado levanta dúvidas. Já o deputado distrital Roosevelt Vilela (PL) afirma que a forma de cobrança desobedece uma decisão do STF (Superior Tribunal Federal) que determina que o ITBI seja calculado em cima do valor que consta no documento de compra e venda. O jornalista político Vladimir Político comenta o assunto. Confira.
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