Confira a importância das telas de proteção para a segurança de crianças em apartamentos
Falta de proteção em apartamentos com crianças pode indicar omissão ou negligência de responsáveis
DF Record|Do R7
Instalar grades ou telas em janelas e sacadas de apartamentos é fundamental para garantir a segurança de crianças. Recentemente, diversos casos de menores em situação de risco em locais sem proteção foram registrados. Rafael Resende, pai de Maitê e Gael, verifica sempre as condições da tela de segurança em casa. “É sempre importante ter uma tela para a segurança deles”, ressalta.
Segundo a advogada Solange Campos, a obrigação de instalar telas e grades em apartamentos com crianças pode variar conforme a legislação local e as regras específicas de cada condomínio. Independentemente disso, o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Código Civil prezam pela proteção dos menores de idade. “Se existe criança no apartamento, surge a obrigatoriedade de colocar alguma proteção, porque ali existe um risco iminente e, se algo acontecer, os adultos foram omissos ou negligentes”, afirma a especialista.
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