Denúncias contra ex-ministro Silvio Almeida podem se tornar competência da Justiça do DF

As denúncias de assédio sexual e moral contra o ex-ministro Silvio Almeida podem se tornar competência da Justiça do Distrito Federal. O ex-ministro teria assediado a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, e outras mulheres. Segundo o comentarista Vladimir Porfírio, a designação dividiu opiniões, principalmente no que diz respeito à competência do STF (Supremo Tribunal Federal) para julgar o caso.

Porfírio ressalta que, em 2018, ficou definido que os ministros do STF julgariam apenas os crimes cometidos no exercício do mandato e em razão do cargo. Mas, em abril deste ano, os ministros do Supremo, em outro julgamento, formaram maioria para ampliar a lista dos casos que terão de ser julgados pelo STF, mesmo quando o acusado já perdeu o foro privilegiado.

O jornalista afirma que desde o recente despacho do relator do caso no STF, ministro André Mendonça, a probabilidade de que o caso do ex-ministro se torne competência da Justiça do DF ganhou força. Mendonça pediu a manifestação da Procuradoria-Geral da República sobre a competência da suprema corte no caso.