Incêndio em casa de recuperação no Paranoá (DF) gera proposta de fiscalização
proposta exige que as clínicas obtenham autorização de órgãos como Corpo de Bombeiros e Vigilância Sanitária
DF Record|Do R7
Um incêndio em uma casa de recuperação no Paranoá (DF) resultou na morte de cinco pessoas e ferimentos em 11, levantando uma discussão urgente sobre a segurança dessas instituições. A tragédia expôs a falta de fiscalização nas clínicas para dependentes de entorpecentes.
Em resposta, a deputada distrital doutora Jane do MDB apresentou um projeto de lei na Câmara Legislativa do Distrito Federal. A proposta exige que as clínicas obtenham autorização de órgãos como Corpo de Bombeiros e Vigilância Sanitária e cumpram requisitos de segurança, incluindo planos de prevenção contra incêndios e saídas de emergência.
Além disso, prevê a criação de um cadastro público de clínicas legalizadas, oferecendo segurança às famílias. Multas de até R$ 200 mil poderão ser aplicadas por descumprimento. A aprovação e fiscalização são vistas como fundamentais para proteger a dignidade das famílias afetadas.
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