Nova lei aumenta pena de feminicídio para até 40 anos de prisão
Pena máxima para quem comete assassinatos contra mulheres por razão de gênero era de 30 anos
DF Record|Do R7
Uma lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aumenta a pena de feminicídio para até 40 anos. Só no Distrito Federal, este ano, 21 mulheres foram vítimas desse crime. Até então, a pena máxima para quem comete assassinatos contra mulheres por razão de gênero era de 30 anos. O mínimo também passará de 12 para 20 anos.
A ideia da lei anti-feminicídio partiu de um projeto da senadora Margareth Buzetti (PSD). Segundo ela, a legislação será mais rigorosa, e o condenado terá que cumprir 55% da pena em regime fechado para começar a progredir. Se a vítima for menor de 14 anos ou maior de 60, tiver filhos com idade inferior a seis meses ou com deficiência, a pena pode aumentar em 30%.
“Está havendo um descaso com a vida, principalmente da mulher, que morre por ser mulher e por não querer mais viver com o seu companheiro. Isso é uma coisa que a gente não pode mais admitir”, afirmou a senadora.
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