Nova lei no Distrito Federal garante direitos a animais comunitários em condomínios
A legislação busca proteger cuidadores e assegurar bem-estar aos animais de rua
DF Record|Do R7
Uma nova lei no Distrito Federal busca acabar com as multas aplicadas a quem alimenta animais de rua. A norma define como animal comunitário cães ou gatos sem um tutor específico, que criam laços com a comunidade. Além de isentar protetores de impostos na compra de ração e serviços veterinários, a legislação também assegura direitos aos animais quanto à saúde e segurança.
Pessoas em situação de rua terão direito de manter seus animais em abrigos governamentais. O deputado Ricardo Vale, autor da proposta, destaca que a lei visa proteger animais e garantir que cuidadores não sejam punidos em condomínios.
O PlayPlus agora é RecordPlus: mais conteúdo da RECORD para você, ao vivo e de graça. Baixe o app aqui!
Últimas
Creche segue aberta após interdição por denúncias de irregularidades e escorpiões
Casa da Mãe Preta recebeu multa após funcionar ilegalmente no Park Way (DF)
Moradores trancam containers de lixo para evitar problemas com descarte inadequado
Medida gera debate sobre legalidade e impacto na coleta de lixo em Brasília
Carreta faz atendimento a mulheres indígenas em Taguatinga (DF)
Carreta do Ministério da Saúde oferece atendimento especializado
Passagens de ônibus do Entorno do DF devem aumentar no final do mês
Agência Nacional de Transportes Terrestres anuncia reajuste nas tarifas a partir da segunda quinzena de fevereiro
Governo do DF anuncia ampliação de terminal do BRT em Santa Maria (DF)
Investimento de R$ 13 milhões visa melhorar mobilidade e infraestrutura na região
CPI do Banco Master: governador Ibaneis Rocha comenta sobre pedidos de impeachment
Ibaneis Rocha afirmou não ter envolvimento em casos relacionados ao BRB e Master durante visita a Santa Maria (DF)
Candangão BRB 2026: estádios do DF se tornam palcos para jogos históricos
São vários campos e muitas histórias para contar, mas cada um dos locais é um marco na história esportiva da região
Operação interdita três distribuidoras de gás irregulares no Itapoã e Paranoá
A vistoria da Secretaria DF Legal e a ANP identificou validade vencida e pendências no transporte de materiais perigosos
Corpo de Bombeiros realiza treinamento no DF para combate de incêndios veiculares
Chamar os militares é crucial não só para apagar o fogo, mas também para receber orientações sobre segurança
Mais de 1 milhão de profissionais de saúde devem ser imunizados contra a dengue
No Distrito Federal, as vacinas ainda não chegaram e não há agendamento ou quantidade definida
Balanço da PRF aponta 10 milhões de infrações nas BRs em 2025
Excesso de velocidade lidera ranking das condutas irregulares nas rodovias federais
Propostas de mudanças na PEC da Segurança Pública são debatidas em Brasília
Ministério Público e relator da proposta discutem alterações na maioridade penal
Nova lei garante atendimento especializado a pessoas com deficiência no DF
Câmara Legislativa aprovou norma que obriga motoristas de aplicativos a atender usuários com mobilidade reduzida
Ministério Público investiga Neoenergia por problemas no fornecimento de energia
Inquérito civil apura danos coletivos e busca acordo com a concessionária de energia