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DF Record|Pacientes com fibromialgia perdem direitos após decisão judicial no DF
R7 Brasília

Pacientes com fibromialgia perdem direitos após decisão judicial no DF

Tribunal de Justiça suspendeu lei que reconhecia a doença como deficiência e garantia benefícios a pacientes de fibromialgia no Distrito Federal

DF Record|Do R7

A lei distrital que reconhecia a fibromialgia como deficiência foi suspensa pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal, afetando o acesso a aposentadoria e outros benefícios. "É horrível você sentir dor e não saber o porquê da dor," relata Ineda, que convive com a fibromialgia há 7 anos.

Em 2024, 4.530 pacientes foram atendidos no DF; e até junho de 2025, 3.156 já haviam procurado ajuda. A suspensão da norma impede o acesso a isenções fiscais e cotas em concursos públicos. O tribunal ainda pode revisar essa decisão.

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