Presidente do TCDF justifica atraso em processo que pode gerar prejuízo de R$ 500 milhões
Manoel de Andrade diz que a demora se deu pela análise de 300 mil páginas e mudanças do STF sobre prescrição
DF Record|Do R7
O presidente do TCDF (Tribunal de Contas do Distrito Federal), Manoel de Andrade, respondeu à acusação de que teria segurado um processo por três anos, o que poderia ter provocado a prescrição e gerado um prejuízo de R$ 500 milhões aos cofres públicos. O julgamento que discute a prescrição do processo teve início nesta terça-feira (9).
O caso envolve os embargos de declaração das empresas Via Engenharia e Andrade Gutierrez, que alegam que o processo já prescreveu após ficar parado por três anos. Segundo Andrade, a demora ocorreu porque o consórcio juntou mais de 300 mil páginas de documentos, que precisaram ser analisadas minuciosamente pelo tribunal.
O processo está relacionado à reforma e ampliação do Estádio Mané Garrincha, e, de acordo com o presidente do TCDF, em 2017, quando as obras foram realizadas, o entendimento jurídico era de que os processos seriam imprescritíveis, permitindo que o tribunal analisasse o caso com calma. No entanto, uma decisão do STF em 2021 alterou essa lógica, estabelecendo prazos de prescrição, o que complicou o andamento do processo. Andrade ressaltou que o tribunal não tem culpa pela mudança de entendimento do STF.
O julgamento foi suspenso após pedido de vista da conselheira Anilcéia Machado, que terá dez dias para analisar o caso e apresentar seu voto.
O PlayPlus agora é RecordPlus: mais conteúdo da RECORD para você, ao vivo e de graça. Baixe o app aqui!
Últimas
Edital da Câmara impulsiona corrida dos concurseiros e aquece mercado de cursinhos
Cursinhos no DF, que oferecem aulas 100% online, investem em tecnologia para atender cerca de 800 mil alunos de todo o país
Projeto autoriza instalação de pontos de recarga para veículos elétricos em postos do DF
A iniciativa visa modernizar o setor de combustíveis e estimular a adoção de veículos com baixa ou zero emissão de poluentes
Nova tabela de alíquotas do IPVA é divulgada no Distrito Federal
A Câmara Legislativa aprovou a correção da Tabela Fipe que serve como base de cálculo para o imposto
DF registra 226 casos de queimaduras e reforça alerta sobre uso de fogos de artifício
No Distrito Federal, uma lei de 2020 proíbe fogos com estampidos acima de 100 decibéis a 100 metros
Aluguel no DF sobe 8,13% em 12 meses e pesa no bolso dos moradores
Especialistas no setor afirmam que a alta está relacionada às taxas elevadas de juros do crédito imobiliário
Novos saguis chegam ao zoológico de Brasília
Animais fazem parte de programa nacional de conservação da espécie ameaçada
Veja dicas de programação para o fim de semana em Brasília
Eventos gratuitos e pagos garantem diversão para toda a família neste fim de semana
Brazlândia (DF) celebra 92 anos com Natal iluminado
Evento destaca iluminação especial e atividades para a comunidade até 6 de janeiro
Servidores do DF terão ponto facultativo no dia 2 de janeiro
Decreto estabelece ponto facultativo, mas serviços essenciais continuam funcionando
Dois adolescentes de bicicleta são atropelados em São Sebastião (DF)
Dois jovens foram atingidos por um carro enquanto andavam de bicicleta na região do PRÓ-DF
Câmara Legislativa aprova projeto de faixas elevadas em frente a escolas e unidades de saúde
Medida visa garantir segurança aos pedestres e reduzir velocidade dos motoristas no DF
Câmara Legislativa aprova correção na tabela FIP para cálculo do IPVA no DF
Projeto de lei corrige erros na tabela da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas
Véspera de Natal intensifica movimento na Rodoviária Interestadual de Brasília
Expectativa de mais de 55 mil passageiros e viagens extras no feriadão
Projeto de lei sobre teste de escoliose nas escolas do DF aguarda votação na CLDF
Definição sobre proposta que visa diagnóstico precoce da escoliose fica para votação após o recesso na Câmara Legislativa, em 2026
Veja o funcionamento de serviços no feriado de Natal no Distrito Federal
Serviços e horários de funcionamento durante o feriado do dia 24 e 25 em Brasília