Racismo e injúria racial: entenda as diferenças entre esses crimes
Ambos os delitos estão previstos em lei, mas um deles é inafiançável e imprescritível
DF Record|Do R7
Racismo e injúria racial: ambos são crimes previstos em lei, mas descrevem condutas distintas, embora tenham semelhanças. O primeiro atinge uma coletividade indeterminada de indivíduos, discriminando toda a integralidade de uma raça. O outro consiste em ofender a honra de alguém valendo-se de elementos referentes à raça, cor, etnia, religião ou origem. E mais: ao contrário da injúria racial, o crime de racismo é inafiançável e imprescritível – ou seja, pode ser julgado e punido a qualquer tempo.
O advogado criminalista Oberdan Costa explica de forma clara e didática as diferenças entre esses dois tipos de crime.
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