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Senado aprova ampliação da licença paternidade para 20 dias

Mudança na legislação será gradual e aguarda sanção do presidente Lula

DF Record|Do R7

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O Senado aprovou a ampliação da licença paternidade de 5 para 20 dias. Inicialmente, a licença será de 10 dias a partir do próximo ano, aumentando para 15 dias em 2028 e alcançando 20 dias em 2029. O texto, que ainda depende da sanção do presidente Lula, garante proteção previdenciária aos trabalhadores, instituindo o salário paternidade que será pago pela previdência social.

Jesiel, pai de dois filhos, precisou negociar com sua empresa para ter mais tempo com a família após o nascimento dos filhos. "Se na época tivesse essa lei dos 20 dias, não me obrigaria a puxar férias", afirmou. Para ele, uma licença mais longa é crucial para apoiar as mães nos primeiros dias pós-parto.

Uma advogada destacou que a nova legislação contribuirá para a divisão das responsabilidades parentais. "Ajuda também em relação à mãe que precisa de apoio neste momento", afirmou. Ela ressalta que a conquista dos 20 dias de licença paternidade reflete uma longa espera, que só se concretizará em 2029 devido à graduação proposta.

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