DF registra 6 casos de stalking por dia entre janeiro e outubro de 2023
Em caso mais recente, ex-diretor-geral da Polícia Civil foi preso e virou réu por usar estrutura da corporação e perseguir ex-amante
Brasília|Giovanna Inoue, do R7, em Brasília
O Distrito Federal registrou 1.891 casos de perseguição, também conhecida como stalking, entre janeiro e outubro deste ano. Na média dos números divulgados pela Secretaria de Segurança Pública, foram 6,22 registros por dia. Os dados revelam um crescimento da quantidade desses crimes, quando analisado o mesmo período de 2022 (1.727 casos) e 2021 (1.367).
A prática de perseguição passou a ser crime em abril de 2021, quando uma lei que reconhece a ação como ilegal foi sancionada, e recebeu atenção nos últimos dias após a prisão de um ex-diretor-geral da Polícia Civil. Robson Cândido foi preso no dia 4 deste mês e virou réu de sete crimes, por ter utilizado a estrutura da PCDF para ameaçar e perseguir a ex-amante.
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Além do crime de stalking, ele é acusado de violência psicológica, interceptação telefônica e descumprimento de medidas protetivas, além de peculato, corrupção passiva e violência de sigilo funcional.
O Ministério Público apresentou registros telefônicos que comprovam a perseguição sofrida pela vítima. Cândido utilizou diversos números de telefone, inclusive linhas vinculadas à PCDF, para enviar mensagens e ligar para a ex-amante. Em um único dia, ele chegou a fazer 50 ligações de um número oculto. Veja prints das conversas e tentativas de contato abaixo.
O ex-diretor-geral da Polícia Civil do DF Robson Cândido é acusado de usar a estrutura da corporação para perseguir e ameaçar a ex-amante.
O ex-diretor-geral da Polícia Civil do DF Robson Cândido é acusado de usar a estrutura da corporação para perseguir e ameaçar a ex-amante.
O especialista em segurança Leonardo Sant'Anna afirma que é importante ressaltar que o crime de stalking consiste na intenção de cercear a vítima, seja com ligações em excesso, perseguição física, contato com familiares e amigos, seja com mensagens em aplicativos.
Segundo Sant'Anna, a perseguição se inicia quando alguém deixa claro, por qualquer meio, que não gostaria de manter uma relação, e a outra pessoa continua a insistir e promover incômodo direto ou indireto. "Seja por mensagem, WhatsApp, email, rede social. Quanto mais locais houver a informação de que aquela pessoa não deseja contato, melhor", explica Sant'Anna.
DESAFIOS STALKING
DESAFIOS STALKING
Seis meses a dois anos de reclusão e multa
A Secretaria de Segurança Pública do DF esclarece que o crime de perseguição é punido com pena de reclusão de seis meses a dois anos, além de multa. Caso o crime seja cometido contra criança, adolescente ou idoso, contra mulher por motivos da condição de sexo feminino ou com o emprego de arma, a pena é aumentada.
"É muito comum que esse crime ocorra em contexto de violência doméstica e/ou familiar contra a mulher, mas não está restrito a isso. Pode acontecer também em situações em que autor e vítima não tenham nenhuma relação íntima ou nem sequer se conheçam pessoalmente. Os canais de denúncia mencionados também estão disponíveis para as vítimas desse tipo de crime", conclui o especialista.
Segundo os dados do Anuário de Segurança Pública, o DF registrou a segunda maior taxa por 100 mil mulheres do crime de perseguição no país e mais que o dobro da média nacional em 2022. A taxa do DF no último ano foi de 123,4 casos por 100 mil mulheres, enquanto a taxa do Brasil foi de 54,5.
Outros casos
A policial civil Rafaela Luciane Motta foi condenada a indenizar o ex-namorado em R$ 50 mil por danos morais. Em 2021, Rafaela ficou conhecida como "policial stalker" ao perseguir pessoas com quem se relacionava. O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) concluiu que ela praticou os crimes de denunciação caluniosa, violação de domicílio, ameaça e fraude processual.
Segundo a vítima, um delegado da Polícia Civil, Rafaela chegou a entrar em sua residência com uma arma de fogo e fazer ameaças de morte, além de tê-lo acusado de estupro, ameaça e lesão corporal. Em 2017, ano em que ocorreu o crime, ele acabou preso em flagrante após a falsa denúncia da policial.
Durante as investigações, ficou comprovado que a versão de Rafaela era falsa. Ela chegou a esconder suas roupas em um extintor de incêndio para incriminar o ex-namorado. No ano passado, a policial foi condenada a indenizar um dos ex-namorados, mas recorreu da decisão.