Dino marca para novembro julgamento dos ‘kids pretos’ na ação da trama golpista
Além de 11 de novembro, o ministro reservou os dias 12, 18 e 19 para julgar os réus
Brasília|Giovana Cardoso, do R7, em Brasília
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O ministro e presidente da Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal), Flávio Dino, marcou para 11 de novembro o início do julgamento dos 10 réus do núcleo 3 da trama golpista ocorrida no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
O ministro também reservou os dias 12, 18 e 19 para realização do julgamento.
O núcleo 4 é composto por nove militares dos chamados “kids pretos” — integrantes das Forças Especiais do Exército — e um agente da Polícia Federal.
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Segundo a denúncia apresentada pela PGR (Procuradoria-Geral da República), o grupo teria planejado e articulado ações táticas para viabilizar o golpe, além de serem responsáveis por atacar o sistema eleitoral e criar condições para a ruptura institucional.
Ainda de acordo com a Procuradoria, o grupo atuou em duas frentes principais: de um lado, buscando pressionar o Alto Comando do Exército a aderir ao golpe, e de outro, articulando planos de neutralização e ataque a autoridades, incluindo o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro do STF Alexandre de Moraes.
Os réus respondem por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Os réus deste núcleo são:
- Bernardo Romão Corrêa Netto (coronel do Exército)
- Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira (general da reserva)
- Fabrício Moreira de Bastos (coronel do Exército)
- Hélio Ferreira Lima (tenente-coronel do Exército)
- Márcio Nunes de Resende Jr. (coronel do Exército)
- Rafael Martins de Oliveira (tenente-coronel do Exército)
- Rodrigo Bezerra de Azevedo (tenente-coronel do Exército)
- Ronald Ferreira de Araújo Jr. (tenente-coronel do Exército)
- Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros (tenente-coronel do Exército)
- Wladimir Matos Soares (agente da Polícia Federal)
Até o momento, somente o Núcleo 1, formado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete ex-integrantes de seu governo, foi julgado, com a condenação de todos.
Antes do núcleo 3, a Primeira Turma vai julgar os sete réus do núcleo 4, acusados de espalhar notícias falsas sobre a confiabilidade das urnas eletrônicas e atacar instituições e autoridades.
A expectativa é de que o julgamento comece no dia 14 de outubro, com previsão de término no dia 22 de outubro.
Núcleo 1
Em 11 de setembro, a Primeira Turma do STF definiu as penas para os oito réus do chamado núcleo crucial da trama golpista.
O voto do relator, Alexandre de Moraes, serviu de base para a análise dos demais integrantes da Turma, que avaliaram individualmente a conduta de cada acusado.
Apontado como líder da organização criminosa, o ex-presidente Jair Bolsonaro recebeu a pena mais severa: 27 anos e três meses de prisão, além do pagamento de multa.
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