Diretor da PRF vira réu em denúncia por atuação durante as eleições

O diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, virou réu por improbidade administrativa após a Justiça do Rio de Janeiro acolher uma denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal do Rio.

De acordo com a decisão do juiz da 8ª vara federal do Rio, Jose Arthur Diniz Borges, o réu tem 30 dias para apresentar a defesa. Somente após o período é que o magistrado vai decidir sobre o afastamento do cargo, outro pedido feito pelo MPF na mesma denúncia. 

Na ação, o ministério argumenta que Vasques fez uso indevido do cargo, com desvio de finalidade, durante a campanha eleitoral ao promover o presidente Jair Bolsonaro (PL). O órgão completa que foram usados símbolos e imagem da instituição policial com o objetivo de favorecer o candidato.

O procurador da República Eduardo Benones, autor da ação, contextualiza a alegação às investigações das supostas ações policiais no dia do segundo turno com uso de um efetivo acima do usual e a “inação durante os bloqueios das estradas após a divulgação do resultado”.

“Não é possível dissociar que as condutas do requerido, especialmente na véspera do pleito eleitoral, tenham contribuído sobremodo para o clima de instabilidade e confronto instaurado durante o deslocamento de eleitores no dia do segundo turno das eleições e após a divulgação oficial do resultado pelo TSE. Afinal, a figura fardada do Diretor-Geral é simbólica”, diz Benones.

Na avaliação do MPF, Vasques usou a PRF fazendo uma “verdadeira propaganda político-partidária”. Um dia antes do segundo turno, o diretor postou nas redes sociais uma mensagem de apoio a Bolsonaro, pedindo votos ao candidato. Após repercussão negativa, ele apagou a publicação.

Vasques foi alvo de outra ação protocolada por parlamentares junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), mirando o afastamento. A vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, solicitou ao Supremo a rejeição do pedido, alegando falta de legitimidade processual. 

A Polícia Federal também abriu um inquérito para avaliar a conduta do diretor-geral. O foco da investigação, de acordo com fontes ouvidas pelo R7, é verificar se Silvinei foi omisso em relação a eventuais abusos da corporação durante o segundo turno das eleições deste ano.

Questionada pela reportagem, a PRF disse acompanhar "com naturalidade a determinação de citação ao diretor-geral [...], uma vez que é o procedimento normal após representação formulada pelo órgão ministerial". "Saliente-se que o magistrado não acatou o pedido formulado pelo órgão ministerial de afastamento imediato do diretor-geral, sem a manifestação da parte contrária."