Discussão da reforma tributária terá sete audiências em comissão do Senado, prevê relator
Senador Eduardo Braga admite que haverá mudanças no texto vindo da Câmara; objetivo é votar relatório em 4 de outubro
Brasília|Bruna Lima, do R7, em Brasília
O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), propôs sete audiências públicas para discutir o tema com diversos setores e votação do relatório em 4 de outubro. O plano de trabalho completo (veja abaixo) foi apresentado nesta quarta-feira (16) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
A primeira audiência para debater diagnóstico, objetivos e conceitos está marcada para a próxima terça-feira (22). Na lista de convidados está o secretário extraordinário da reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy.
Plano de Trabalho
Plano de Trabalho
• Compartilhe esta notícia no WhatsApp
• Compartilhe esta notícia no Telegram
Setores como indústria, comércio e agronegócios serão ouvidos. "Esperamos fazer as nossas audiências públicas, divididas por setores — produtivos, representativos e federativos —, para até o mês de outubro levar ao plenário do Senado", afirmou Braga nesta quarta (16). Para além das audiências previstas na CCJ, outras comissões realizam diálogos paralelos que serão levados para que Braga considere no relatório.
Entre as premissas que vão embasar o parecer, Braga adiantou que não admitirá aumento de tributos e, portanto, vai perseguir a neutralidade da taxação. "O brasileiro não aguenta pagar mais impostos. Há que se ter uma trava para não termos acréscimo de impostos em função da reforma", justificou o senador.
Leia também
Ele quer um texto que simplifique, dê transparência e segurança jurídica em relação às tributações brasileiras. Redução de desigualdades regionais e sociais, fortalecimento do pacto federativo e preservação da autonomia dos entes também estão entre as garantias a serem perseguidas.
Pelo cronograma, o relatório deve ser apresentado em 27 de setembro para que seja votado em 4 de outubro. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), quer finalizar a votação na Casa em ainda outubro. Como há previsão de alteração, o texto ainda vai precisar retornar à Câmara.