Dosimetria: relator retira brecha que reduz penas além do 8/1 e discussão é adiada na CCJ
Comissão suspendeu votação por quatro horas e confirmou manobra para mudar projeto sem voltar para a Câmara
Brasília|Lis Cappi, do R7, em Brasília
LEIA AQUI O RESUMO DA NOTÍCIA
Produzido pela Ri7a - a Inteligência Artificial do R7
A discussão do projeto de Dosimetria, para reduzir penas a condenados pelo 8 de Janeiro com benefício ao ex-presidente Jair Bolsonaro, deve avançar no Senado sem a brecha para crimes que vão além dos atos.
A adequação foi proposta pelo relator, senador Esperidião Amin (PP-SC), em parecer à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) nesta quarta-feira (17).
O texto foi apresentado e a discussão iniciada, mas a análise acabou suspensa por um pedido de vista temporário, em um período de quatro horas. A previsão é de que a discussão seja retomada ainda hoje.
A versão apresentada por Amin manteve o projeto aprovado pela Câmara, mas incluiu uma emenda proposta pelo senador Sergio Moro (União-PR), que retira o benefício para outros crimes penais além do 8/1.
A decisão, na prática, permite que a redução de penas não alcance outras situações — como corrupção e crimes sexuais, como possibilitava o texto da Câmara.
O plano foi adotar a mudança em manobra para que o texto não precise voltar a uma nova votação entre deputados. “Consideramos a emenda como puramente redacional – dispensado, portanto, seu retorno à Casa Iniciadora", diz Amin, no relatório.
Manobra: sem voltar à Câmara
Senadores, como o presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), consideram que a mudança no texto obrigaria a uma nova votação de deputados, mas um movimento da oposição permitiu uma manobra para que a proposta não precise voltar à Câmara.
Leia mais
Parlamentares formaram maioria para que a adequação ao texto seja considerada um “ajuste” de redação, com desfecho no Senado, o que deve permitir uma análise no plenário ainda hoje.
O plenário do Senado teria competência para rever a manobra, mas o clima é para que a proposta deve mantenha a manobra da CCJ, segundo apurou o R7.
Atraso e benefício a Bolsonaro
Durante a votação, o senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que defendia rejeição ao texto da Câmara para avanço de outro projeto, criticou a versão aprovada por deputados e atribuiu embates em torno do texto pela intenção de beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro.
O político afirmou que o texto de deputados, que alcançava outros crimes “demonstrou maturidade para apreciação de matérias de alta complexidade”, e disse que análises durante a madrugada acabam com o tipo de resultado.
“Desde o início do ano essa Casa tenta resolver a situação, e isso não avançou porque a escolha foi privilegiar o líder, buscando uma anistia que claramente era inviável politicamente”, sustentou Vieira.
Fique por dentro das principais notícias do dia no Brasil e no mundo. Siga o canal do R7, o portal de notícias da RECORD, no WhatsApp
