Brasília Edson Fachin faz lista com quatro indicados para vaga no TSE

Edson Fachin faz lista com quatro indicados para vaga no TSE

Nomes serão enviados ao STF, que escolherá três; na sequência, passarão pela avaliação do presidente Bolsonaro, que escolhe um

  • Brasília | Plínio Aguiar, do R7, em Brasília

Ministro Edson Fachin durante a sessão da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal

Ministro Edson Fachin durante a sessão da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal

Rosinei Coutinho/SCO/STF 18/02/2020

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Edson Fachin, anunciou, nesta quarta-feira (27), uma lista com quatro indicações para a vaga de ministro substituto da corte eleitoral, anteriormente ocupada por Carlos Mário Velloso Filho.

Os indicados são todos advogados: Rogéria Fagundes Dotti, Vera Lúcia Santana Araújo, André Ramos Tavares e Fabrício Juliano Mendes Medeiros. A lista, composta de dois homens e duas mulheres, partiu do próprio presidente do TSE, com o objetivo de dar equilíbrio à corte eleitoral.

A partir de agora, a lista será encaminhada ao STF (Supremo Tribunal Federal), que escolherá três dos quatro indicados. Na sequência, os nomes serão enviados ao presidente Jair Bolsonaro, que dá a resposta final.

"A praxe e os ritos nos levaram a ter sete juízes homens no colegiado e, por isso, é preciso mudar. Neste momento, anuncio a todos e a todas que esta presidência está encaminhando ao STF uma relação de quatro nomes. E por que quatro? Exatamente pela paridade. Dois homens e duas mulheres", disse Fachin durante o seminário Participa Mulher — Por uma Cidadania Plena.

Indicados

Dos indicados, André Tavares é visto com bons olhos por Bolsonaro. Ele foi presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência da República. O mandato começou em outubro de 2018 e terminou no mesmo mês de 2021.

A disputa pela vaga de ministro substituto do TSE também terá uma mulher negra: Vera Araújo, integrante da Executiva Nacional da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia e da Frente de Mulheres Negras do Distrito Federal e Entorno.

Rogéria Dotti, por sua vez, é vice-presidente da Comissão Especial do Código de Processo Civil do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e secretária-geral do Instituto Brasileiro de Direito Processual.

Já Fabrício Medeiros é integrante do Instituto de Direito Público Brasiliense, além de ter sido assessor de ministro do TSE e STF e assessor jurídico na Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

O ex-ministro Carlos Filho, que deixou a vaga em março alegando problemas pessoais, seria o responsável por julgar ações relativas às propagandas eleitorais nas eleições de 2022. Agora, em tese, o posto ficará a cargo do escolhido por Bolsonaro. 

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