O subprocurador-geral Paulo Gonet, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para liderar a Procuradoria-Geral da República (PGR), focou detalhes de seu currículo durante o discurso inicial na sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado desta quarta-feira (13).
Gonet foi indicado para a vaga após o término do mandato de Augusto Aras à frente da PGR. O nome do novo chefe do órgão sofreu resistência, principalmente de alas do PT e de movimentos progressistas. Por ter um perfil mais conservador, por outro lado, não enfrenta tanta resistência de opositores para ter a indicação aprovada.
No Ministério Público Federal (MPF), onde ingressou em 1987, Gonet é o atual vice-procurador-geral eleitoral. Ele foi responsável por elaborar o parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE) para que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) declarasse a inelegibilidade de Jair Bolsonaro pela conduta do ex-presidente em encontro com embaixadores no Palácio da Alvorada, em julho de 2022. Na ocasião, Bolsonaro levantou suspeitas sobre as urnas eletrônicas, sem apresentar provas, e atacou o sistema eleitoral brasileiro.
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Gonet foi aprovado em primeiro lugar nos concursos para promotor de Justiça do Distrito Federal e para procurador da República. Participou de diversas bancas de concursos públicos, atuou como professor de direito em várias instituições e é autor de uma série de obras e artigos publicados.
"Toda uma vida assim dedicada ao direito, se me inspirou a necessidade do olhar técnico sobre temas delicados da convivência social e política, não me embaçou a visão para o principal: a percepção de que o direito foi feito para as pessoas, devendo ser tratado como instrumento indispensável para que todos possam, com autonomia, buscar a realização como seres humanos responsáveis pela própria vida e corresponsáveis pela história do nosso tempo", discursou Gonet.
A indicação recebeu parecer favorável do relator do caso, o senador Jaques Wagner (PT-BA). Na avaliação do parlamentar, Gonet demonstra "afinidade intelectual e moral" para a função. "O ilustre indicado apresentou as declarações e certidões requeridas, inclusive a argumentação escrita em que demonstra experiência profissional, formação técnica, adequada afinidade intelectual e moral para o exercício do elevado cargo para o qual foi indicado", disse o senador.
Na CCJ, Gonet enfrenta as perguntas de senadores governistas e de oposição, que vão decidir em votação secreta se aprovam ou não o nome. Depois, o parecer será encaminhado para análise do plenário do Senado, onde pode haver nova discussão. A votação também é secreta e, para que haja a aprovação, é necessário o aval da maioria absoluta, ou seja, 41 dos 81 senadores.