Brasília Enfermeiros protestam em frente ao STF por retomada de piso salarial da categoria

Enfermeiros protestam em frente ao STF por retomada de piso salarial da categoria

Salário-base foi suspenso após decisão liminar de ministro do STF; plenário da Corte vota ação sobre a medida 

Protesto de enfermeiros em frente ao STF

Protesto de enfermeiros em frente ao STF

Jéssica Moura/R7

Um grupo de enfermeiros se reuniu na manhã desta sexta-feira (9) na Esplanada dos Ministérios para protestar pela retomada do piso-salarial da categoria, aprovado pelo Congresso Nacional em julho, mas que foi suspenso após uma decisão liminar do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF).

De acordo com a PM, 200 enfermeiros participaram da manifestação. O grupo estava concentrado em frente à Corte desde 9h, e empunhou cartazes para cobrar a valorização da categoria. Os profissionais pretendem pressionar o Judiciário para que o salário-base seja restabelecido.

Os ministros deram início ao julgamento da ação que questionou a medida em plenário virtual na madrugada desta sexta (9). O primeiro voto foi o de Barroso, que reiterou o posicionamento contra a manutenção do piso salarial. Os demais 10 ministros têm até 16 de setembro para votar.

Enfermeiros ameaçam greve se piso não for restabelecido

Enfermeiros ameaçam greve se piso não for restabelecido

Jéssica Moura/R7

"O sentimento é de revolta. A gente luta pelo piso há mais de 30 anos", disse o ex-presidente do Conselho Regional de Enfermagem do DF Marcos Feitosa. Ele foi um dos mobilizadores da ação pelas redes sociais. "A enfermagem do Brasil inteiro está revoltada. Ganhamos aplausos na pandemia, ficamos na linha de frente. Agora, quando tudo passa, a gente sofre esse duro golpe. Só queremos dignidade", completou.

Em julho, o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), sancionou a lei, aprovada no Congresso Nacional, que fixou o piso em R$ 4.750 a ser pago aos enfermeiros de todo o país. Para os técnicos, o mínimo é de 70% do piso, e para os auxiliares, 50%. Ao todo, cerca de 2,7 milhões de profissionais seriam beneficiados. 

Os salários de servidores públicos serão válidos a partir de 2023, para que os entes federativos possam ajustar seu orçamento e os planos de carreira das categorias profissionais aos valores. No entanto, na rede particular, os pagamentos começariam na última segunda-feira (5). 

Contudo, na véspera, Barroso ordenou a suspensão por 60 dias da vigência do piso salarial, atendendo a um pedido na ação movida pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde), que questionou a constitucionalidade da Lei 14.434/2022.

A entidade argumentou que a medida geraria despesas elevadas às prefeituras e governos, sob o risco se demissões em massa. Por isso, o ministro cobrou explicações de órgãos públicos e privados ligados ao setor sobre o impacto financeiro da imposição do salário-base.

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