Brasília Entenda o processo que pode dividir o Pará e criar o estado do Tapajós

Entenda o processo que pode dividir o Pará e criar o estado do Tapajós

Senado discute a realização de um plebiscito em que a população do Pará decidiria pela criação, ou não, da 28ª unidade da Federação

  • Brasília | Bruna Lima e Clarissa Lemgruber, do R7, em Brasília

Jefferson Rudy/Agência Senado - Arquivo

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado retoma na quarta-feira (17) a discussão do projeto de decreto legislativo que cria o estado do Tapajós, em uma região no oeste do Pará. A proposta prevê a convocação de um plebiscito no Pará para decidir sobre a criação, ou não, do novo estado, que se tornaria a 28ª unidade federativa do país. O assunto volta a ser analisado pelos parlamentares quase 12 anos depois da realização do plebiscito de 2011 sobre a divisão do estado do Pará em três: Pará, Carajás e Tapajós.

O projeto seria votado pela CCJ na semana passada, mas um pedido de vista coletivo tirou a matéria da pauta. No mês passado, o relator do projeto, senador Plínio Valério (PSDB-AM), deu parecer favorável à realização de uma consulta à população do Pará. "O que estamos batalhando é pelo direito ao plebiscito e não à divisão, o que só o paraense vai decidir", disse o relator.

O texto do PDL estabelece que somente poderão participar do plebiscito proposto aqueles eleitores cuja inscrição eleitoral ou transferência de título de eleitor tiver sido requerida antes de 150 dias da realização da consulta popular.

Plebiscito em 2011

Mesmo antes da análise do projeto pela comissão, o senador Jader Barbalho (MDB-PA) protocolou um voto em separado contrário à análise do texto. Ele contesta o fato de o relator ser do Amazonas e de o primeiro signatário, ou seja, o primeiro autor a assinar a proposta, Siqueira Campos (DEM-TO), ser do Tocantins, quando a matéria delibera sobre uma questão relativa ao Pará.

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Barbalho também argumenta que a divisão do estado já foi rejeitada por plebiscito em 2011. "O povo paraense, por dois terços do seu eleitorado, já demonstrou que não quer que o seu estado seja dividido e enfraquecido, mas que permaneça unido e forte, para que alcance plenamente o desenvolvimento econômico sustentável e a justiça social que todos almejamos", disse o senador.

O impacto financeiro de uma nova estrutura institucional e da organização de um novo estado também é usado como argumento contra o projeto.

Leia mais: Novos estados de Carajás e Tapajós devem gerar rombo anual de R$ 2 bilhões à União

No plebiscito realizado em 2011, 66,08% dos votos válidos rejeitaram a criação do estado do Tapajós. No mesmo pleito, 66,60% dos eleitores também rejeitaram a criação do estado de Carajás, conforme dados oficiais registrados no Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA). 

O novo plebiscito, se aprovado, consultará os eleitores sobre a criação apenas do estado do Tapajós mediante divisão do território compreendido por 23 municípios situados no oeste do Pará, entre eles Santarém.

Para os apoiadores da criação do estado do Tapajós, essa diferença entre a consulta de 2011 e a nova proposta muda o panorama. "O plebiscito de 2011 incluiu Carajás, deixava o estado do Pará com 17% do território original e Tapajós com 60%. Agora, nesse novo plebiscito, volta-se ao projeto original, em que Tapajós fica com 40% da área", argumentou ao R7 Jean Carlos Leitão, presidente do Instituto Cidadão Pró Estado do Tapajós (Icpet). 

Análise de viabilidade do estado do Tapajós

Organizações que defendem a criação do estado do Tapajós mostram, com base em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que o estado já nasceria como o quinto maior da Amazônia em população, com estimativa de 1,5 milhão de habitantes, e PIB de R$ 22 bilhões. 

As entidades pró Tapajós destacam também que a região ganha mais do que gasta e, por isso, existe viabilidade econômica para a divisão. Leitão ressaltou que a região é isolada na ação do governo estadual, principalmente na redistribuição de impostos, execução de obras e diálogo tripartite, tendo, inclusive, mais conexão com Manaus, a capital do Amazonas, do que com Belém (PA).

O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), é contrário à divisão e, antes de ser reeleito, chegou a comentar a possibilidade pelas redes sociais. "Lamentavelmente volta à tona esse assunto. Quero informar a todos os paraenses que eu pedi ao senador Jader para que ele possa, como membro da Comissão de Constituição e Justiça, pedir vista a este projeto que é absolutamente inadequado, extemporâneo", disse, em novembro de 2021, quando o tema retornou ao Senado.

Perfil do Pará

Com uma área de 1.245.870,704 km², o Pará é o segundo maior estado brasileiro, atrás apenas do Amazonas. Segundo dados do IBGE, a população em 2021 era de 8,7 milhões de habitantes.

O estado sedia uma das maiores festas religiosas e culturais do Brasil: o Círio de Nazaré, que costuma reunir mais de 2 milhões de pessoas nas ruas de Belém, a capital, também conhecida como Cidade das Mangueiras.

A Ilha de Marajó, cercada pelos rios Amazonas, Tocantins e pelo oceano Atlântico, é uma das maiores do mundo, e um de seus aspectos mais conhecidos é o grande rebanho de búfalos.

O estado do Pará contempla em seu território um dos principais biomas do mundo: a floresta amazônica. Um dos principais produtos de exportação de toda a região é a castanha-do-pará.
 

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