'Escolha feliz', diz Barroso sobre indicação de Flávio Dino ao STF e Paulo Gonet à PGR

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, classificou nesta segunda-feira (27) como "feliz" a escolha de Flávio Dino para a Corte e também a de Paulo Gonet para a Procuradoria-Geral da República (PGR). As indicações foram anunciadas mais cedo pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). 

"O presidente considerou um conjunto de nomes relevantes e qualificados. Há algumas semanas, havíamos conversado sobre isso, e ele pediu minha opinião sobre alguns desses nomes e conversamos. E hoje, um pouco mais cedo, o presidente me telefonou para dar a notícia dos nomes que havia escolhido. Acho que foi uma escolha muito feliz do presidente da República, é uma prerrogativa dele. Todo mundo sabe que eu defendo a feminilização dos tribunais, mas no caso do Supremo é uma prerrogativa do presidente da República, e acho que ele escolheu um ex-juiz", disse. 

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Segundo Barroso, Dino foi um juiz de qualidade e governador do Maranhão bem avaliado. "Portanto, acho que é uma pessoa que viveu, eu diria, no mundo do judiciário, no mundo do legislativo e no mundo do executivo. Ele é senador eleito. Quanto que vejo todas as qualificações do ministro Flávio Dino, que será recebido pelo Supremo com muita alegria, muita cordialidade, como alguém que vai agregar valor", afirmou. 

Em relação a Paulo Gonet Branco para ocupar o comando da Procuradoria-Geral da República, Barroso disse que o presidente também escolheu uma pessoa de alta qualidade.

"Claro que o país estará bem servido nesses dois postos importantes da República. O ministro Flavio Dino foi um dos protagonistas dos ataques, no combate aos ataques de Brasília e do STF. Não gosto de hierarquizar pessoas, mas acho que ele representa, sim, a resiliência democrática brasileira de todos nós. A democracia, eu gosto de insistir, tem lugar para liberais, para conservadores", disse. 

Jorge Messias, advogado-geral da União, que era um dos cotados para o STF, afirmou que Dino preenche de sobra os requisitos constitucionais para o cargo, devido à sua conduta de integridade exemplar e ao notável saber jurídico que ostenta.

“Trata-se de um jurista experiente, cuja trajetória de serviços prestados aos Três Poderes da República o credencia a exercitar uma visão plena sobre as mais difíceis e complexas questões jurídicas submetidas ao STF. Desejo ao meu colega de ministério um percurso repleto de êxito em sua iminente atuação como ministro da Corte. O presidente da República concretizou uma excelente escolha.”

Cristiano Zanin, ministro do STF, também comentou sobre as indicações para o STF e a PGR.

"Saúdo a indicação do ministro Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal e o seu retorno ao Poder Judiciário, com a certeza de que sua experiência no exercício de cargos dos Três Poderes da República contribuirá sobremaneira aos debates dos mais relevantes temas constitucionais no Plenário desta Suprema Corte. Paulo Gonet é um jurista reconhecido pelo seu trabalho na seara constitucional e detentor de uma profícua carreira dedicada ao Ministério Público Federal, de modo que a sua indicação ao cargo de Procurador-Geral da República engrandece o Ministério Público brasileiro", disse. 

Para o ministro Dias Toffoli, as indicações de Lula demonstram respeito por ambas as instituições, que são essenciais para o país e para a democracia.

"A experiência do senador Flávio Dino em diferentes âmbitos da vida institucional brasileira enriquecerá o colegiado, com passagens pelos Três Poderes, nas esferas estadual e nacional. Como senador da República, sua indicação é ainda uma deferência ao Poder Legislativo. A experiência do professor Paulo Gonet na advocacia, na vida acadêmica e no Ministério Público são credenciais que o habilitam para o cargo de PGR, além de sua personalidade discreta, altamente necessária para essa nobre função", afirmou. 

De acordo com Nunes Marques, "a indicação de Flávio Dino para o cargo de ministro do Supremo traz fôlego ao Tribunal no enfrentamento de questões relevantes para a sociedade. Tendo desempenhado funções na academia, na magistratura federal, no Congresso e, por último, no Ministério da Justiça, a experiência profissional o credencia para o trabalho de guarda intransigente da Constituição da República".