Especialistas debatem litígios de massa no Fórum de Integração Brasil Europa
Evento está marcado para os dias 28 e 29, em Lisboa, com profissionais de renome no mundo do direito
Brasília|Do R7, em Brasília
O Fórum de Integração Brasil Europa (Fibe) promoverá o evento “Impactos Econômicos e Sociais dos Litígios de Massa” nos dias 28 e 29 de novembro, no Centro Cultural de Belém (CCB), em Lisboa. Este encontro reunirá especialistas de renome para discutir os desafios e soluções relacionados à litigância de massa.
Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na última semana, tramitavam no Judiciário Brasileiro cerca de 20 milhões de processos, considerando apenas os 16 maiores litigantes do país. Este número representa mais de 20% dos casos pendentes até setembro, mas já está desatualizado devido ao rápido aumento de novas ações diárias.
A maioria desses processos está relacionada a julgamentos de reparação coletiva, e a soma do CNJ não inclui litígios de massa com foro internacional, como o caso do rompimento da barragem de Mariana, que está sendo julgado em Londres.
Litígios de massa em destaque
Os litígios de massa têm ganhado destaque globalmente, seja pelo volume de casos, pela relevância econômica e social, pela reparação adequada das vítimas ou pelo combate ao uso abusivo do poder judiciário. Em busca de soluções seguras, equilibradas e eficientes, o FIBE organiza este fórum, que contará com 17 horas de debates.
O evento é realizado em parceria com o IDP e a FGV Justiça e visa encontrar soluções para as questões mais urgentes dos temas apresentados. Pré-inscrições gratuitas pode ser feitas aqui.
Veja alguns nomes dos participantes:
- Alexandre Silveira (Minas e Energia)
- Francisco Rezek (STF)
- Gilmar Mendes (STF)
- Antonio Saldanha (STJ)
- João Otávio de Noronha (STJ)
- Mauro Campbell (STJ)
- Villas Bôas Cueva (STJ)
- Bruno Dantas (TCU)
- Procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco
- André Nunes Chaib (Maastricht University)
- João Ilhão Moreira (Universidade de Macau)
- Jeroen Kortmann (University of Amsterdam)
- Richard Feintman (Cambridge University)
- Miguel Teixeira de Sousa (Universidade de Lisboa)
- Daniela Madeira (TRF 2)