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Exame Nacional da Magistratura será realizado neste domingo para 40 mil candidatos

Prova com 80 questões é requisito obrigatório para pessoas que desejam concorrer a certames promovidos pela magistratura

Brasília|Iasmim Albuquerque*, do R7, em Brasília


Prova terá cinco horas de duração
Prova terá cinco horas de duração Arquivo/Agência Brasil - arquivo

A primeira edição de 2024 do concurso do Enam (Exame Nacional da Magistratura) ocorre neste domingo (14) em todas as capitais do país. A aprovação visa conferir habilitação para pessoas que desejam concorrer a certames promovidos por Tribunais Regionais Federais, Tribunais Regionais do Trabalho, Tribunais Militares e tribunais estaduais e do Distrito Federal e dos territórios.

O Enam foi anunciado no ano passado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso. A expectativa era de que cerca de 100 mil candidatos se inscrevessem para a primeira edição.

A prova terá 80 questões sobre direito constitucional, direito administrativo, noções gerais do direito e formação humanística, direitos humanos, direito processual civil, direito civil, direito empresarial e direito penal.

Para ser aprovado, o candidato terá que acertar 56 questões da prova ou 70%. No caso de pessoas autodeclaradas negras ou indígenas, são necessários ao menos 50% de acertos (40 questões).

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A publicação do gabarito preliminar está programada para 16 de abril, enquanto o definitivo e o resultado preliminar da prova de habilitação serão divulgados em 13 de maio. Os certificados de habilitação terão uma validade inicial de dois anos, podendo ser prorrogados por período equivalente.

*Sob supervisão de Fasuto Carneiro

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