Barroso defende exame prévio para magistratura e uso de inteligência artificial no Judiciário

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luís Roberto Barroso, defendeu nesta segunda-feira (6) a criação de um exame nacional de magistratura e o uso de inteligência artificial no Judiciário brasileiro. Barroso participou de um evento voltado para investidores, ao lado de governadores, do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e dos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

O presidente do STF afirmou que tem se reunido com as chamadas big techs e que projetos-piloto de inteligência artificial já estão em execução. Barroso destacou três ações: plataforma para resumo de processos; banco de dados com decisões judiciais no formato de um robô online; e unificação dos sistemas dos tribunais.

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"O programa seria capaz de resumir o fato relevante, as decisões em primeiro e segundo graus e as razões de recursos. Isso mudaria a vida dos juízes, desembargadores e ministros. [Os pontos] chegariam prontos, com qualidade e supervisão. [Outra iniciativa é] criar um ChatGPT específico para o Judiciário, alimentado com todas as decisões do Supremo, do STJ e dos tribunais, com capacidade de fazer a primeira minuta de decisão, sempre sob supervisão judicial. Os tribunais têm sistemas diferentes, [então vamos] criar interfaces comuns para os sistemas, para o usuário", explicou.

Barroso destacou a necessidade de reduzir o prazo dos processos judiciais. De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o prazo médio de tramitação no Brasil, atualmente, é de dois anos e três meses.

"Um exame nacional de magistratura seria um exame prévio, de qualificação, coordenado pela Escola Nacional da Magistratura, para impedir que coisas erradas aconteçam em concursos. Para se inscrever no concurso, tem que ter passado num exame prévio, com qualificação minima. Isso retira poder de oligarquias tradicionais e regionais", defendeu o ministro.

O presidente do STF também pediu investimento em áreas que "repercutem eficiência", como a paridade de gênero. "Precisamos ter mais mulheres nos tribunais, não é só uma questão de justiça de gênero, mas de interesse público. As mulheres agregam valores. A vida deve ser um equilíbrio entre o masculino e o feminino", ponderou.