Fachin diz que TSE teme violência durante as eleições

O ministro Edson Fachin, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), afirmou que a Corte teme atos de violência durante as eleições deste ano. De acordo com o magistrado, a votação segura é o principal lema de sua gestão à frente da Corte, que se estende até agosto deste ano, prazo para que candidatos apresentem registro de candidatura.

De acordo com Fachin, uma série de reuniões estão agendadas nesta semana e em março com órgãos de segurança pública e autoridades para tratar do tema. Na última eleição, o presidente Jair Bolsonaro sofreu um ataque a faca durante a campanha eleitoral e, nesta terça-feira (23), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pré-candidato no pleito deste ano, mudou-se de São Bernardo do Campo para São Paulo por motivos de segurança.

A Polícia Federal assume a segurança dos candidatos a presidente durante a campanha, após a candidatura ser apresentada formalmente à Justiça Eleitoral. "Já na sexta-feira vou conversar com o ministro da Justiça, Anderson Torres, para tratar deste assunto. Existe sim uma preocupação com a segurança das eleições e de todos os atores políticos e até atores não políticos, como os magistrados. Em março vou realizar uma série de reuniões para discutir estratégias de segurança", disse Fachin.

O magistrado destacou o trabalho da Polícia Federal e dos militares federais durante a realização do pleito. "A colaboração das Forças Armadas com as eleições é um dos grandes feitos da democracia... Esse trabalho com as Forças Armadas vem de longa data e o TSE tem sido testemunha da imensa colaboração levada a efeito neste sentido", completou.

O ministro Edson Fachin afirmou que existe ainda uma grande preocupação com a difusão de fake news sobre as eleições, ataques cibernéticos e falsas alegações de fraudes nas urnas eletrônicas. Ele citou o caso do aplicativo Telegram, que não respondeu às tentativas de contato da Corte para integrar um grupo de empresas parceiras.

A intenção é adotar medidas que reduzam o alcance de fake news. No Telegram, é possível a criação de grupos com centenas de milhares de pessoas, sem curadoria de conteúdo ou análise de mensagens compartilhadas para evitar a propagação de boatos. Para Fachin, o Congresso pode trazer regulação sobre a plataforma, mas caso não o faça, a Justiça pode atuar no caso.

Ele destacou a experiência da Alemanha, que aplicou multa para as plataformas. Fachin não descartou o banimento do aplicativo do Brasil durante as eleições.

"Nós estamos já há algum tempo procurando o diálogo. Iremos continuar procurando por mais um tempo. Mas isso sendo uma busca infrutífera, vamos dar mais um passo. A Justiça Eleitoral deve zelar pela paridade de armas no sertão eleitoral. As eleições não constituem um processo sem lei. Elas têm regulamentos e princípios, feitos pelo legislador. Nós, juízes eleitorais, aplicamos esta regra. Nós não participamos do jogo", completou o magistrado.

O ministro Edson Fachin assumiu a presidência do TSE na terça-feira (22). Ele fica à frente da Corte até agosto, quando passa o cargo para o ministro Alexandre de Moraes. Cada ministro do Supremo fica no TSE por até dois anos.