Fachin e Moraes convidam Lula para posse como presidente e vice do STF

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu nesta terça-feira (16) os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin e Alexandre de Moraes. Eles foram ao Palácio do Planalto entregar ao petista o convite para a posse dos dois como presidente e vice-presidente da corte, respectivamente.

Fachin é o atual vice do Supremo e vai substituir o ministro Luís Roberto Barroso como presidente. A cerimônia de posse está prevista para 29 de setembro.

Fachin e Moraes foram eleitos em 13 de agosto, de forma simbólica, em sessão online, e ficarão à frente do STF por dois anos.

A eleição seguiu a tradição do tribunal, que respeita a ordem de antiguidade: o ministro mais antigo que ainda não exerceu a presidência é indicado para o cargo, e o segundo mais antigo assume a vice-presidência.

O processo foi realizado durante sessão administrativa do Supremo, de forma simbólica, sem disputas.

Pelas regras internas, a votação ocorre no mês anterior ao fim do mandato do presidente em exercício, e a presença mínima exigida é de oito ministros.

Perfil de Edson Fachin

Luiz Edson Fachin está no Supremo desde junho de 2015, após ser indicado pela então presidente Dilma Rousseff (PT) para a vaga aberta com a aposentadoria de Joaquim Barbosa.

Antes de chegar ao STF, construiu uma trajetória marcada pela atuação acadêmica e jurídica. Foi membro da comissão do Ministério da Justiça responsável por discutir a Reforma do Poder Judiciário e colaborou no Senado na elaboração do novo Código Civil brasileiro.

Paranaense de Rondinha, Fachin exerceu o cargo de procurador do estado do Paraná de 1990 a 2006 e atuou por décadas na advocacia.

É professor titular de Direito Civil da UFPR (Universidade Federal do Paraná) e autor de diversas obras jurídicas.

Perfil de Alexandre de Moraes

Alexandre de Moraes foi nomeado ministro do STF em março de 2017, pelo então presidente Michel Temer (MDB), para a vaga deixada por Teori Zavascki.

Antes de integrar a corte, acumulou uma carreira de destaque no serviço público. Foi ministro da Justiça e Segurança Pública, secretário de Segurança Pública de São Paulo, professor de direito constitucional e promotor de Justiça.

No Supremo, Moraes tornou-se figura central em processos e investigações ligados à defesa da democracia, como o inquérito das fake news e as apurações sobre os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.

Perguntas e Respostas

Quem entregou o convite para a posse de Fachin e Moraes?

Os ministros do STF, Edson Fachin e Alexandre de Moraes, entregaram o convite ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto.

Quando está prevista a cerimônia de posse de Fachin e Moraes?

A cerimônia de posse está prevista para o dia 29 de setembro.

Qual é a nova posição de Edson Fachin no STF?

Edson Fachin, que atualmente é o vice do Supremo, vai substituir o ministro Luís Roberto Barroso como presidente do STF.

Como ocorreu a eleição de Fachin e Moraes?

A eleição de Fachin e Moraes ocorreu de forma simbólica em uma sessão online no dia 13 de agosto, seguindo a tradição de antiguidade do tribunal.

Qual é a duração do mandato de Fachin e Moraes no STF?

Fachin e Moraes ficarão à frente do STF por dois anos.

Quais são as regras para a votação da presidência no STF?

A votação para a presidência ocorre no mês anterior ao fim do mandato do presidente em exercício, e é exigida a presença mínima de oito ministros.

Qual é a trajetória profissional de Edson Fachin antes do STF?

Edson Fachin foi procurador do estado do Paraná de 1990 a 2006, atuou na advocacia e é professor titular de Direito Civil na UFPR, além de ter contribuído em discussões sobre a Reforma do Poder Judiciário e na elaboração do novo Código Civil brasileiro.

Quando Alexandre de Moraes foi nomeado ministro do STF?

Alexandre de Moraes foi nomeado ministro do STF em março de 2017 pelo então presidente Michel Temer.

Qual foi a carreira de Alexandre de Moraes antes de se tornar ministro do STF?

Antes de integrar a corte, Moraes foi ministro da Justiça e Segurança Pública, secretário de Segurança Pública de São Paulo, professor de direito constitucional e promotor de Justiça.

Em quais investigações Alexandre de Moraes se destacou no STF?

No STF, Alexandre de Moraes se tornou uma figura central em processos relacionados à defesa da democracia, incluindo o inquérito das fake news e as investigações sobre os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.

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