Fachin espera votar código de ética ainda neste ano: ‘Supremo precisa ser preservado’
O tema ganhou força após ministros e seus familiares participarem de viagens e eventos ao lado de investigados
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luiz Edson Fachin, afirmou nesta terça-feira (31) que a expectativa é votar ainda este ano o código de ética da Corte. A declaração foi dada a jornalistas setoristas da Corte.
O ministro tem falado sobre a necessidade de um documento para guiar a conduta dos magistrados.
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“Tenho expectativa de votar ainda esse ano. A ministra Cármen Lúcia tá fazendo um anteprojeto e vamos ler e examinar. Eu passei a ela algumas ideias muito esparsas sobre o que tem que ter no código. Esse é um tema importante para todo a magistratura, todo setor público e também privada”, disse.
A sessão de votação deve ser pública e administrativa.
“Nós vamos buscar um código formal, mas o processo de discussão também é importante. Tenho dialogado muito com o ministros. Há dúvidas: alguns acham que não é o tempo agora, outros concordam. Os diálogos estão cada vez mais frutíferos”, disse.
Resistência
O presidente so Supremo citou que há uma resistência na corte de como seria a fiscalização, ou seja, a criação de uma comissão equivalente à que existe no Poder Executivo.
“Quem fiscaliza é sanciona? Devemos ter uma comissão de ética? Quem a comporia? Quem age em desacordo efetivamente precisa se sentir constrangido. A maior percepção de agora é que não ha favoritismo pra comissão“, afirmou.
Quando o ministro Edson Fachin assumiu como presidente do STF, em setembro do ano passado, destacou que sua gestão seria marcada pela “transparência”.
Pouco tempo depois, ao encerrar o ano Judiciário, a proposta ganhou forma pela sinalização de que ele levaria adiante a discussão sobre um código de conduta para ministros de tribunais superiores.
O tema ganhou força após ministros e seus familiares participarem de viagens e eventos ao lado de investigados pelo STF, especialmente no âmbito do caso Master.
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