Nos próximos dias 25 e 26 de março, os ministros da Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) vão se debruçar no julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras sete pessoas por envolvimento em um suposto plano de golpe de Estado. O julgamento está previsto para ocorrer em três sessões: duas no dia 25, às 9h30 e às 14h, e a terceira no dia 26, às 9h30. Se a denúncia for aceita, ele e outros viram réus (entenda na arte abaixo). Ao todo, 34 pessoas foram denunciadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República), mas o STF dividiu o julgamento em três núcleos. Tradicionalmente, o colegiado somente realiza sessões de julgamento nas tardes de terça-feira. Com duas sessões extraordinárias marcadas, a Corte deve levar pelo menos três semanas para dar uma um entendimento final ao caso. Assim que o julgamento começa, há a leitura de relatório pelo relator. Depois, a Procuradoria-Geral da República se manifesta. Após a PGR, as defesas dos acusados têm 15 minutos cada para se manifestarem. Costumeiramente, quando há mais de um réu, se concede um prazo maior para a PGR, no sentido de igualar as condições. Entretanto, isso não está no regimento, é uma deliberação do presidente.Na sessão da manhã de terça, haverá as sustentações orais das defesas e da Procuradoria-Geral da República. Já na terça à tarde e quarta pela manhã serão dedicadas aos votos dos ministros. Ainda não há previsão de pedido de vista que possa suspender e adiar o julgamento.A ordem de votação é sempre do mais novo para o mais velho e o presidente da turma é o último a votar. Então, começa com o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, seguido dos ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.O colegiado vai analisar as denúncias contra as pessoas que fazem parte do “núcleo 1″ de acusados pela PGR. Estão nessa lista:Caso a denúncia seja aceita pelo STF, os denunciados se tornam réus e passam a responder penalmente pelas ações na Corte. Então, os processos seguem para a fase de instrução, composta por diversos procedimentos para investigar tudo o que aconteceu e a participação de cada um dos envolvidos no caso. Depoimentos, dados e interrogatórios serão coletados neste momento.Depois, o ministro responsável pelo caso produz um relatório. Na sequência, a Primeira Turma julga se condena os denunciados pela PGR.Uma ala do STF defendia que a denúncia fosse levada ao plenário para ser analisada pelos 11 membros da Corte. Um ministro ouvido pela reportagem afirmou que o mais correto seria o caso ser julgado por todos os ministros do Supremo. “Mais de 1.450 casos do ‘golpe’ foram julgados pelo plenário. Por que esse não seria?”, indagou.O regimento interno do STF prevê que o recebimento ou rejeição de denúncias pode ser feito tanto pelo plenário quanto pelas turmas, a depender de cada caso. Crimes comuns cometidos por presidentes e ministros, no entanto, devem ser julgados pelo plenário. Contudo, Bolsonaro não está mais no exercício da Presidência.O colegiado responsável pelo caso de Bolsonaro tem um histórico recente de alinhamento com Alexandre de Moraes. Internamente, a avaliação na Corte é que a Primeira Turma é “muito rigorosa” no julgamento de ações penais.A Primeira Turma julgou temas sensíveis e importantes recentemente, como o caso dos réus do caso do assassinato de Marielle Franco e o bloqueio da rede social X no país. Esses dois temas, com relatoria do ministro Alexandre de Moraes, foram unânimes.