Brasília Gilmar Mendes dá 10 dias para Pacheco se manifestar sobre CPI dos atos extremistas

Gilmar Mendes dá 10 dias para Pacheco se manifestar sobre CPI dos atos extremistas

A ação foi apresentada pela apresentada pela senadora Soraya Thronicke (União Brasil-MS), que alegou postergação injustificada

  • Brasília | Gabriela Coelho, do R7, em Brasília

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, discursa durante sessão

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, discursa durante sessão

Jefferson Rudy/Agência Senado - 10.1.2023

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 10 dias para que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), preste informações em ação que pede a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apuração dos atos extremistas praticados em 8 de janeiro de 2023.

A ação foi apresentada pela apresentada pela senadora Soraya Thronicke (União Brasil-MS), que alegou demora injustificada por parte de Pacheco para a instalação da comissão. "Notifique-se a autoridade coatora para apresentar informações no prazo legal e dê-se ciência à Advocacia-Geral do Senado", disse o ministro. 

No pedido, Soraya cita ter apresentado a Pacheco, ainda em 8 de janeiro, requerimento para instalação de CPI dos ataques assinado por ela e outros 37 senadores. 

Soraya Thronicke afirmou que o presidente do Senado teve “comportamento omissivo […], além de atacar o dispositivo constitucional e os precedentes desta Suprema Corte sobre o tema, também impede o desempenho de uma das atividades mais relevantes para garantia da democracia e funcionamento dos demais poderes constitucionais”

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