Brasília Governador de Roraima quer zerar ICMS do gás de cozinha

Governador de Roraima quer zerar ICMS do gás de cozinha

Durante evento em Brasília Antonio Denarium declarou que estado tem “excesso de arrecadação”

  • Brasília | Maurício Ferro, do R7, em Brasília

A perda de receita será de aproximadamente R$ 20 milhões ao ano

A perda de receita será de aproximadamente R$ 20 milhões ao ano

Caetano Barreira/Reuters

Após evento no Palácio do Planalto, o governador de Roraima, Antonio Denarium (sem partido), prometeu nesta quarta-feira (15) reduzir a zero o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do gás de cozinha no seu estado.

A medida, no entanto, não pode ser tomada por decisão exclusiva do Executivo estadual. Por isso, o governador diz que vai acionar os órgãos responsáveis. “Estou enviando para o Confaz [Conselho Nacional de Política Fazendária] a proposta para zerar o [ICMS do] gás de cozinha no estado de Roraima”, afirmou Denarium ao R7.

O processo até zerar o ICMS do gás de cozinha de Roraima, segundo o governador, terá dois passos. Primeiro, via decreto, ele promete a redução de 17% (alíquota atual) para 12%. A promessa é que a redução esteja valendo no estado até o fim do mês. Em seguida, apresenta-se ao Confaz a proposta de redução da alíquota de 12% para 0%.

A perda de receita será de aproximadamente R$ 20 milhões ao ano, segundo o governador. Questionado sobre a compensação financeira, ele informou que hoje o estado trabalha com “excesso de arrecadação”.

“O governo vem fazendo um trabalho de valorizar o empreendedorismo. Atraindo mais investidores, a arrecadação do estado está aumentando de ICMS e nos proporciona hoje o equilíbrio fiscal para levar esse benefício para a população”, justificou Denarium.  

Atualmente, o preço médio do gás de cozinha em Roraima é de R$ 120, de acordo com a ANP (Agência Nacional de Petróleo, Biocombustíveis e Gás Natural).

Evento no Palácio do Planalto
A informação sobre a redução do ICMS em Roraima foi anunciada primeiro pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) durante evento no Palácio do Planalto, nesta quarta-feira (15). Denarium participou do evento, que tratava de avanços do programa de habitação Casa Verde e Amarela. O governador ficou no palco ao lado do presidente da República.

O ICMS está no centro da disputa de Bolsonaro com a maior parte dos governadores. Trata-se de uma das maiores fontes de arrecadação dos estados. O presidente cobra publicamente dos governadores a redução do tributo como forma de tentar conter o avanço dos preços, sobretudo dos combustíveis. Já os governadores, em geral, responsabilizam turbulências políticas pela alta dos preços, já que o valor da gasolina, por exemplo, é cotado em dólar no mercado internacional.

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