Governo anuncia medidas de combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes

Medidas vão combater violência sexual contra crianças

Augusto Fernandes/R7 - 10.5.2023

O governo federal anunciou nesta quinta-feira (18) um pacote de medidas para fortalecer o enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes. Na cerimônia de apresentação dos programas, o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, e uma carta da primeira-dama, Janja da Silva, repudiaram o episódio em que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse ter pintado "um clima" com uma adolescente.

No ano passado, o então presidente afirmou, durante uma entrevista, que visitou a comunidade de São Sebastião, no Distrito Federal, e se encontrou com adolescentes da Venezuela. Na ocasião, segundo Bolsonaro, "pintou um clima" com as meninas, e ele entrou na casa em que elas estavam.

Janja não participou presencialmente do evento desta quinta, pois acompanha o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em viagem ao Japão, mas escreveu uma carta que foi lida na cerimônia. Segundo ela, "a parceria entre sociedade civil e Estado na construção e na execução de políticas de proteção para crianças e adolescentes é o único clima que pode pintar".

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Já Almeida declarou que não quer viver "em um mundo em que o representante diga que 'pintou clima' com adolescentes".

A cerimônia realizada pelo governo nesta quinta foi em alusão ao Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Entre as ações anunciadas pelo Executivo estão a retomada de um boletim epidemiológico de casos de violência sexual contra crianças e adolescentes. Os dados servirão para nortear a adoção de políticas públicas de enfrentamento desse tipo de crime.

Além disso, o governo lançou um programa para realizar um levantamento dos locais vulneráveis à exploração sexual de crianças e adolescentes às margens de rodovias. A ideia é intensificar a atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) nesses pontos com ações educativas, preventivas e de inteligência.

Em outubro do ano passado, após a repercussão negativa da declaração sobre as adolescentes venezuelana, o ex-presidente gravou um vídeo em que pedia desculpas pela fala. Segundo Bolsonaro, as palavras dele foram tiradas de contexto, e as adolescentes, na verdade, são trabalhadoras.

"Se as minhas palavras, que por má-fé foram tiradas de contexto, de alguma forma foram mal-entendidas ou provocaram algum constrangimento às nossas irmãs venezuelanas, peço desculpas, já que meu compromisso sempre foi o de melhor acolher e atender a todos que fogem de ditaduras pelo mundo", afirmou Bolsonaro.