Governo autoriza envio de R$ 17,5 bilhões para empresas e construção de 12 mil casas no RS
Medida provisória foi publicada nesta terça e permite a execução dos novos créditos para ajudar região atingida pelas enchentes
Brasília|Do R7, com informações da Casa Civil
O governo federal publicou no Diário Oficial da União desta terça-feira (18) uma medida provisória que autoriza o envio de R$ 17,5 bilhões em crédito extraordinário para as regiões atingidas pelas enchentes no Rio Grande do Sul. Os recursos são direcionados aos Ministérios da Fazenda, das Cidades, de Portos e Aeroportos, além de Operações Oficiais de Crédito, e devem ser divididos em cinco eixos. Dentre as ações, estão previstas a construção de 12 mil moradias, sendo 10 mil urbanas e 2 mil rurais, além do reforço de crédito para a recuperação de empresas locais, incluindo as de grande porte (veja detalhes abaixo). Com esta nova abertura, a União já enviou R$ 90,9 bilhões para apoiar o estado gaúcho.
Segundo o governo, o montante será utilizado para a abertura de uma linha de crédito com recursos do Fundo Social, além de investimento para aumentar as atividades de programas de interesse social em áreas rurais. A Base Aérea de Canoas, que está recebendo voos comerciais para atender o estado, deve ganhar R$ 6 milhões para melhorar as operações do local.
Segundo o texto da medida provisória, o valor permite a contratação de 10 mil unidades habitacionais com o valor médio de R$ 200 mil e 2 mil unidades com o valor médio de R$ 90 mil.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, em evento no Palácio do Planalto no dia 29 de maio, que um dos objetivos do governo é “recuperar o direito de o povo gaúcho respirar”. “O que nós queremos é recuperar o direito de o povo gaúcho respirar, de poder olhar para o lado, de poder recuperar o direito de ir e vir, de sair da sua cidade e visitar um parente, de recompor a sua casa, a sua plantação, tudo aquilo que ele perdeu”, afirmou o presidente.
Como será dividido os R$ 17,5 bilhões
- R$ 15 bilhões destinados à recuperação de empresas atingidas, incluindo as de grande porte
- R$ 2,18 bilhões para a construção de 12 mil moradias, sendo 10 mil urbanas e 2 mil rurais
- R$ 201,8 milhões para a equalização de juros decorrentes de prorrogação de crédito rural e novos financiamentos
- R$ 200 milhões para estruturação de projetos
- R$ 6 milhões para a operacionalização da Base Aérea de Canoas
Empresas
Para as empresas, o valor de R$ 15 bilhões vai permitir que as empresas contratem serviços, comprem máquinas e equipamentos, financiem empreendimentos e para a construção de capital de giro emergencial.
O limite por operação é de R$ 300 milhões para linhas de investimento produtivo, de R$ 50 milhões para capital de giro emergencial de micro, pequenas e médias empresas e de R$ 400 milhões para grandes empresas.