Governo brasileiro vai insistir no diálogo com os EUA após Trump anunciar tarifa de 15%

Integrantes do governo brasileiro acreditam ainda ser muito cedo para fazer um prognóstico concreto sobre as mais recentes decisões do governo dos Estados Unidos. No entanto, ressaltam que a estratégia seguirá pelo caminho do diálogo entre os dois países.

O presidente norte-americano, Donald Trump, disse neste sábado (21) que aumentará as tarifas globais de 10% para 15%, com efeito imediato, após o revés imposto na sexta-feira (20) pela Suprema Corte estadunidense.

Na mesmo dia em que a mais alta instância da Justiça dos EUA derrubou o tarifaço imposto pelo presidente Trump, ele publicou uma ordem executiva que instituiu uma tarifa global de 10% por 150 dias. Neste sábado (21), porém, anunciou por meio da própria rede social que aumentará esse percentual para 15%.

Também na ordem executiva publicada no dia anterior, o presidente norte-americano destacou que o governo dele seguirá com as apurações lideradas pelo Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR, na sigla em inglês) por supostas práticas abusivas. O Brasil é um dos países investigados.

Mais exportações que importações

O resultado da balança comercial entre os dois países continua a ser citado nos bastidores do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Esse é um dos principais motivos usados pelas autoridades brasileiras para mostrar que o tarifaço contra o Brasil é injustificado desde o início.

O anúncio de Trump ocorreu enquanto boa parte da equipe do presidente Lula se encontra em viagem oficial à Índia e à Coreia do Sul. Fontes ouvidas pela reportagem comentaram que ainda é cedo para ter um retrato mais preciso do que a ordem executiva de Trump significa, na prática, para o Brasil.

Elas ressaltam, no entanto, que o governo brasileiro insistirá no diálogo nas próximas semanas. Lula e Trump devem se reunir nos Estados Unidos em março.

Outro ponto lembrado por fontes do governo federal, ouvidas sob reserva, é o mantra usado desde que Trump anunciou o tarifaço: o Brasil é um dos poucos países com que os Estados Unidos têm superávit na balança comercial.

Apesar de não ser uma garantia de sucesso no confronto das argumentações entre os dois países, esse fato é sempre rememorado como um argumento contra as tarifas e as investigações em curso.

“Práticas desleais”

A investigação aberta pelos Estados Unidos contra o Brasil envolve, por exemplo, o Pix e o comércio na Rua 25 de Março, em São Paulo.

A apuração do governo norte-americano não chega a mencionar diretamente o sistema de pagamentos desenvolvido pelo Banco Central e que se tornou rotineiro no país. Apesar disso, sustenta que o Brasil “parece se envolver em uma série de práticas desleais no que diz respeito aos serviços de pagamento eletrônico, incluindo, mas não se limitando a, vantagens para os serviços de pagamento eletrônico desenvolvidos pelo governo”.

Quanto à 25 de Março, a investigação alega que o Brasil “se envolve em uma série de atos, políticas e práticas que aparentemente negam a proteção e a aplicação adequadas e eficazes dos direitos de propriedade intelectual”. “A área da Rua 25 de Março permaneceu por décadas como um dos maiores mercados de produtos falsificados, apesar das operações policiais direcionadas a essa área”, criticam os EUA.

Outros pontos abordados na investigação aberta pelo USTR, nos termos da Seção 301 — parte da Lei de Comércio de 1974 dos Estados Unidos —, são o desmatamento ilegal no Brasil e as tarifas sobre o etanol, por exemplo.

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