Governo cria grupo para estimular a equidade racial na saúde

O governo federal criou um grupo para estimular a equidade racial na saúde, estabelecer diretrizes para ações contínuas de saúde em todas as fases da vida e combater o racismo institucional. Agora, o comitê técnico interministerial vai elaborar um plano de ação para fortalecer a política nacional de saúde integral da população negra, além de monitorar e avaliar ações e estratégias. O decreto foi publicado nesta terça-feira (16) no Diário Oficial da União.

Entre as tarefas do grupo estão monitorar e avaliar a implementação da política nacional de saúde integral da população negra, criada em 2009 para definir os princípios, objetivos, diretrizes, estratégias e responsabilidades da gestão voltados para a melhoria das condições de saúde deste segmento da população.

O decreto, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e diversos ministros, lista como será a composição do grupo: representantes dos Ministérios da Saúde, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos e da Cidadania, assim como integrantes do Conselho Nacional de Saúde, Conselho Nacional de Secretários de Saúde, Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde e Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial. Quatro membros de organizações da sociedade civil ou de movimentos sociais também vão completar o comitê.

“Os integrantes do comitê trabalharão juntos para apoiar pesquisas, fortalecer os processos de educação e formação dos trabalhadores da saúde e participar de iniciativas que busquem reduzir as desigualdades e preconceitos étnico-raciais na saúde”, diz o Palácio do Planalto. Os membros vão poder convidar especialistas e representantes de órgãos e entidades, públicas e privadas, para participar das reuniões. Os convidados, porém, não terão direito a voto.