O governo federal deve apresentar ao Congresso Nacional no primeiro semestre deste ano um projeto de lei para a renegociação de dívidas dos estados com a União. A informação foi dada nesta quarta-feira (13) pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), após ele se encontrar com o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
“Na conversa, o ministro Haddad colocou que a ideia dele é fazer uma apresentação, já na semana que vem, para o presidente da República e, a partir do aval do presidente, já chamar os estados para conversar e tentar fazer o acordo, ajustar o que tem que ajustar num período de 60 dias. E depois fazer o envio ainda no primeiro semestre ao Congresso”, disse o governador, em entrevista à imprensa.
A reunião entre os dois foi para tratar da dívida de São Paulo, que chega a R$ 272 bilhões. Tarcísio comentou que se o modelo atual de cobrança não for mudado, “a dívida vai se tornar impagável”.
“Existe uma sensibilidade do governo federal com relação à dívida dos Estados. É um assunto que precisa ser tratado com toda a responsabilidade. A gente precisa de uma solução porque como a dívida está indexada hoje, a gente vai ter um estoque crescente, e que não vai acompanhar nem o crescimento da economia, nem o da arrecadação. Uma dívida que vai se tornar impagável”, comentou.
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Tarcisio acrescentou que alguns estados fizeram uma mudança e contam com indexação híbrida, entre Selic e IPCA. “A ideia foi ter uma indexação que acompanhasse o crescimento de longo prazo da economia brasileira”, afirmou. A expectativa é que o ministro Haddad apresente ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, uma proposta de negociação na próxima semana.
As dívidas dos estados estão sendo tema de negociação entre Haddad e os governadores dos estados que estão em Regime de Recuperação Fiscal. O primeiro a se encontrar com o ministro foi o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB). Embora São Paulo não esteja em regime de recuperação fiscal, o estado tem uma dívida alta com a União.
Tarcisio também participa nesta quarta-feira (13) em Brasília de reunião com o Ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho. O encontro é para discutir as obras de construção de um túnel que vai ligar as cidades de Santos e do Guarujá, no litoral Paulista. A obra está inscrita no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC).