Governo edita decreto que retoma programa voltado aos catadores de recicláveis

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta segunda-feira (13) dois decretos que promovem os catadores no processo de reaproveitamento de materiais recicláveis e reutilizáveis no Brasil e permitem, ainda, uma mudança no modelo atual de economia circular e logística reversa.

Segundo o governo, o primeiro decreto instituiu o programa Diogo Sant’ana Pró-Catadoras e Catadores para a Reciclagem Popular – uma recriação do antigo Pró-Catador, extinto na gestão passada. Já o segundo criou três novos instrumentos: certificado de crédito de reciclagem, certificado de estruturação e reciclagem de embalagens em geral e, por fim, o crédito de massa futura.

"A logística reversa permite o retorno de embalagens e produtos descartados pelo consumidor para o ciclo produtivo, evitando descarte inadequado, que causa poluição do solo e das águas", explicou o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macêdo.

Durante a cerimônia, Lula destacou que a categoria precisa cobrar ações do governo e reconheceu que o Executivo só age quando há cobrança. "Vocês precisam sempre cobrar o governo, por mais que a gente faça decreto, por mais que faça lei. Certamente esse decreto e essa lei não vão atender tudo aquilo que vocês querem. Daqui uma semana, vão descobrir que o decreto é pouco e querem mais, querem outro decreto", disse.

Leia também: AGU pede à Justiça condenação definitiva de financiadores de atos extremistas

"Vocês cobrando, o governo vai se dar conta de que ele precisa fazer. E eu sou daqueles que acreditam que o governo só faz as coisas se as pessoas cobrarem, se tiverem no calcanhar do governo cobrando. Vocês não podem se contentar com as poucas coisas que às vezes a gente oferece, é preciso que vocês se organizem mais", acrescentou.

O programa leva o nome de Sant’ana, advogado que morreu em 2021. Ele trabalhou durante os governos de Lula e de Dilma Rousseff (PT) em diversas áreas: gabinete da Presidência da República, Secretaria-Geral e Casa Civil. Além disso, ajudou a formular leis para implementar justiça social e foi parceiro do Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis.

Leia também: FAB prorroga prazo para saída de garimpeiros da área yanomami

Participaram da cerimônia os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Marina Silva (Meio Ambiente), Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social), Silvio Almeida (Direitos Humanos) e Jader Filho (Cidades), além da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

Indicação de Dilma

Dilma deve ser indicada pelo governo brasileiro para a presidência do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), conhecido como banco dos Brics – grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Atualmente, a instituição é comandada por Marcos Troyjo.

Ao R7, o ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles avaliou que Rousseff não é a pessoa mais adequada para assumir o banco dos Brics. Ele argumenta que a ex-presdiente tem experiência de Executivo, mas não dispõe de currículo adequado para ocupar uma instituição com foco em empréstimos.