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Governo espera aprovar mineração em terras indígenas em 30 dias

Relator da matéria não foi escolhido, mas líder do governo conseguiu apoio de lideranças para votar urgência da tramitação

Brasília|Sarah Teófilo, do R7, em Brasília

Mineração ilegal na Amazônia, no Pará
Mineração ilegal na Amazônia, no Pará Mineração ilegal na Amazônia, no Pará

O governo federal tem se articulado nos últimos dias para garantir a aprovação na Câmara dos Deputados do projeto de lei que pretende permitir a exploração de minério em reservas indígenas, matéria amplamente refutada por ambientalistas e grupos indígenas. Líder do governo na Casa, Ricardo Barros (PP-PR) disse ao R7 nesta quarta-feira (9) que a intenção é aprovar o texto em, no máximo, 30 dias.

Barros usou as redes sociais para dizer que conseguiu a quantidade regimental de assinaturas para apresentação do requerimento de urgência do projeto de lei, que é uma iniciativa do governo federal apresentada em 2020. Com a aprovação do requerimento de urgência, a matéria tramita com maior celeridade no plenário da Casa.

O parlamentar conseguiu o aval dos líderes do PP, André Fufuca (MA); do PL, Altineu Côrtes (RJ); do Republicanos, Vinícius Carvalho (SP); do bloco PSC e PTB, Euclydes Pettersen (PSC-MG); do PSDB, Adolfo Viana (BA); do União Brasil, Elmar Nascimento (BA); do Avante, Sebastião Oliveira (PE); e do PTB, Marcelo Moraes (RS).

Na última terça-feira (8), a questão foi discutida pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), na residência oficial, com lideranças de partidos da base e de centro. O combinado foi votar a urgência ainda nesta quarta-feira.

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Logo após a reunião da base, Lira se encontrou com líderes da oposição. O grupo quer debater exploração de minérios em comissão especial e refuta a possibilidade de dar urgência à matéria. No encontro, eles argumentaram que tratar o tema com a celeridade requerida pela base é prejudicial e oportunista.

Mesmo com a oposição da Casa contrária ao projeto, a base não deve ter dificuldade em aprovar o requerimento, que precisa apenas da maioria do plenário para ser aprovado.

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A discussão sobre o projeto ganhou força após falas do presidente Jair Bolsonaro, que tem usado a guerra na Ucrânia e a Rússia para defender a mineração em terras indígenas sob a justificativa de que o Brasil pode sofrer com falta de fertilizante e de potássio. Isso já é defendido por Bolsonaro desde o início do mandato.

A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, disse que o Brasil tem fertilizantes até o início da próxima safra, em outubro. Ela afirmou que é preciso desenvolver alternativas para que o país seja autossuficiente no insumo.

Na última quarta-feira (2), Bolsonaro afirmou que o Brasil teria condições de produzir fertilizantes à base de potássio se a lei não impedisse a exploração do mineral em áreas da Amazônia. Ele citou o projeto que está na Câmara e afirmou que, "uma vez aprovado, resolve-se um desses problemas”.

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