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R7 Brasília

Governo espera aprovar mineração em terras indígenas em 30 dias

Relator da matéria não foi escolhido, mas líder do governo conseguiu apoio de lideranças para votar urgência da tramitação

Brasília|Sarah Teófilo, do R7, em Brasília

Mineração ilegal na Amazônia, no Pará
Mineração ilegal na Amazônia, no Pará

O governo federal tem se articulado nos últimos dias para garantir a aprovação na Câmara dos Deputados do projeto de lei que pretende permitir a exploração de minério em reservas indígenas, matéria amplamente refutada por ambientalistas e grupos indígenas. Líder do governo na Casa, Ricardo Barros (PP-PR) disse ao R7 nesta quarta-feira (9) que a intenção é aprovar o texto em, no máximo, 30 dias.

Barros usou as redes sociais para dizer que conseguiu a quantidade regimental de assinaturas para apresentação do requerimento de urgência do projeto de lei, que é uma iniciativa do governo federal apresentada em 2020. Com a aprovação do requerimento de urgência, a matéria tramita com maior celeridade no plenário da Casa.

O parlamentar conseguiu o aval dos líderes do PP, André Fufuca (MA); do PL, Altineu Côrtes (RJ); do Republicanos, Vinícius Carvalho (SP); do bloco PSC e PTB, Euclydes Pettersen (PSC-MG); do PSDB, Adolfo Viana (BA); do União Brasil, Elmar Nascimento (BA); do Avante, Sebastião Oliveira (PE); e do PTB, Marcelo Moraes (RS).

Na última terça-feira (8), a questão foi discutida pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), na residência oficial, com lideranças de partidos da base e de centro. O combinado foi votar a urgência ainda nesta quarta-feira.


Logo após a reunião da base, Lira se encontrou com líderes da oposição. O grupo quer debater exploração de minérios em comissão especial e refuta a possibilidade de dar urgência à matéria. No encontro, eles argumentaram que tratar o tema com a celeridade requerida pela base é prejudicial e oportunista.

Mesmo com a oposição da Casa contrária ao projeto, a base não deve ter dificuldade em aprovar o requerimento, que precisa apenas da maioria do plenário para ser aprovado.


A discussão sobre o projeto ganhou força após falas do presidente Jair Bolsonaro, que tem usado a guerra na Ucrânia e a Rússia para defender a mineração em terras indígenas sob a justificativa de que o Brasil pode sofrer com falta de fertilizante e de potássio. Isso já é defendido por Bolsonaro desde o início do mandato.

A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, disse que o Brasil tem fertilizantes até o início da próxima safra, em outubro. Ela afirmou que é preciso desenvolver alternativas para que o país seja autossuficiente no insumo.

Na última quarta-feira (2), Bolsonaro afirmou que o Brasil teria condições de produzir fertilizantes à base de potássio se a lei não impedisse a exploração do mineral em áreas da Amazônia. Ele citou o projeto que está na Câmara e afirmou que, "uma vez aprovado, resolve-se um desses problemas”.

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